Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu a paternidade afetiva após a morte do autor da herança. A decisão foi unânime. Segundo os ministros, o caso teria ...
O presidente da OAB gaúcha, Dr. Ricardo Breier, após os episódios de violência cometidos pela Brigada Militar contra manifestantes em Porto Alegre na quinta e sexta-feira passada, recentemente veio a pública para "reiterar a defesa do direito constitucional de liberdade de ...
A 21ª Câmara Cível do TJRS condenou um homem que criava quatro aves silvestres em sua residência. O Ministério Público (MP) ingressou com ação civil pública e o réu foi condenado a devolver os animais e pagamento de indenização por dano ambiental. Caso Segundo o ...
Dr. Lúcio Costa As redes sociais são um poderoso  instrumento tanto, na fase de pré-campanha quanto, na campanha eleitoral propriamente dita. Abaixo ficam Dez Dicas de como usar essas ferramentas já na pré-campanha. 1) Nunca diga que é candidato ou candidata. Diga que ...
Por considerar excessiva a indenização de R$ 4 milhões fixada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu para R$ 500 mil o valor que um fabricante de cigarro e duas empresas de comunicação, responsáveis por um ...
O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no ...