APROVADA PROIBIÇÃO DO USO DE ALGEMAS EM PRESAS DURANTE O PARTO
11 dez

APROVADA PROIBIÇÃO DO USO DE ALGEMAS EM PRESAS DURANTE O PARTO

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou a proibição do uso de algemas em presas grávidas durante o trabalho de parto ou no período de recuperação após o nascimento do bebê. Trata-se do projeto de lei 504/15, aprovado no dia 10/12, em segunda discussão.  De autoria […]

MINISTRO MARCO AURÉLIO DEFENDE FACHIN: É TEMPO DE OBSERVAR-SE O IMPÉRIO DA LEI
9 dez

MINISTRO MARCO AURÉLIO DEFENDE FACHIN: É TEMPO DE OBSERVAR-SE O IMPÉRIO DA LEI

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciaram no dia 09 sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que suspendeu a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando a Corte deve julgar a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do […]

COMISSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO DE CADASTRO NACIONAL DE PEDÓFILOS
9 dez

COMISSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO DE CADASTRO NACIONAL DE PEDÓFILOS

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, com emenda, o Projeto de Lei (PL) 629/15, do deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos, com o objetivo de reunir informações de condenados pelo crime de pedofilia. De acordo com o autor, o cadastro não gerará custos e vai […]

O CASO DO DEPUTADO JARDEL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
9 dez

O CASO DO DEPUTADO JARDEL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS

Em setembro deste ano, um servidor do gabinete do Deputado compareceu de forma espontânea ao Ministério Público para denunciar as irregularidades. Conforme os Promotores, em quase três horas de depoimento, o servidor detalhou o suposto esquema criminoso, com a revelação de nomes, dados e modo de agir, com apresentação de documentos que teriam comprovado as […]

BOATE SOFAZÃO E RECORD CONDENADOS
2 dez

BOATE SOFAZÃO E RECORD CONDENADOS

Por maioria de votos, o 5º Grupo Cível do Tribunal de Justiça julgou que a Televisão Guaíba Ltda., veiculou uma reportagem que feriu o direito à intimidade dos autores da ação. Da mesma forma, a corré Casa do C. Feliz Restaurante – “Boate Sofazão” foi responsabilizada por divulgar a reportagem em uma rede social. O fato teve […]

PARALISAÇÃO DE BANRISULENSES PARA VOTAÇÃO DE SUBSIDIÁRIAS NA ASSEMBLEIA
28 nov

PARALISAÇÃO DE BANRISULENSES PARA VOTAÇÃO DE SUBSIDIÁRIAS NA ASSEMBLEIA

O SindBancários publicou no  sábado, 28/11, no jornal Correio do Povo, edital de comunicação de mobilização e paralisação de funcionários do Banrisul durante a votação dos Projetos de Lei 208/2015 e 304/2015, nesta terça-feira, 1º/12, na Assembleia Legislativa. A publicação atende ao disposto na Lei 7.783/89. Os Projetos de Lei propõem a criação da Banrisul […]

OFICIAIS DE JUSTIÇA MOBILIZADOS
25 nov

OFICIAIS DE JUSTIÇA MOBILIZADOS

No dia 21/11 os oficiais de justiça realizaram em Santa Maria,  Assembleia Geral Extraordinária da ABOJERIS. Na  pauta: Despesas de Condução, Prestação de Contas e Plano de Cargos e Salários. Abrindo a reunião, a diretoria apresentou os desdobramentos das Despesas de Condução. A Assembleia entendeu que os valores fixados pela Corregedoria Geral de Justiça – […]