STF: A INTEGRA DAS DENÚNCIAS DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA CONTRA CUNHA
18 out

STF: A INTEGRA DAS DENÚNCIAS DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA CONTRA CUNHA

Inicialmente, em 20 de agosto o Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato, Inquérito 3893/DF. Agora, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal […]

PREVI: APOSENTADORIA COMPLEMENTAR DEVE CONSIDERAR HORAS EXTRAS QUE ENTRARAM NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO
14 out

PREVI: APOSENTADORIA COMPLEMENTAR DEVE CONSIDERAR HORAS EXTRAS QUE ENTRARAM NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO

A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) deve rever uma aposentadoria complementar para incluir no cálculo horas extras reconhecidas em reclamação trabalhista. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento ao recurso do funcionário. O relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, destacou que […]

EXTINTOR DE INCÊNDIO NÃO É MAIS OBRIGATÓRIO
14 out

EXTINTOR DE INCÊNDIO NÃO É MAIS OBRIGATÓRIO

Desde 17 de setembro o  uso de extintor de incêndio em automóveis é facultativo no Brasil, conforme a Resolução n. 556/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).  A mudança na legislação envolve utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Porém, o equipamento permanece obrigatório para todos os veículos usados comercialmente para transporte de passageiros, caminhões, […]

SUSPENSO OS EFEITOS DO RITO DE TRAMITAÇÃO DO IMPEACHMENT
14 out

SUSPENSO OS EFEITOS DO RITO DE TRAMITAÇÃO DO IMPEACHMENT

Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiram liminares para suspender os efeitos da Resposta à Questão de Ordem 105/2015, decidida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a forma de tramitação dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff por suposto crime de responsabilidade. Também estão suspensos […]

CASAL PODE MUDAR REGIME DE BENS E FAZER PARTILHA NA VIGÊNCIA DO CASAMENTO
7 out

CASAL PODE MUDAR REGIME DE BENS E FAZER PARTILHA NA VIGÊNCIA DO CASAMENTO

É possível mudar o regime de bens do casamento, de comunhão parcial para separação total, e promover a partilha do patrimônio adquirido no regime antigo mesmo permanecendo casado. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reformou entendimento adotado pela Justiça do Rio Grande do Sul. Os magistrados de primeiro e […]

ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA INTEGRA COMISSÃO PARITÁRIA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO MORAL E DOENÇAS DECORRENTES
7 out

ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA INTEGRA COMISSÃO PARITÁRIA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO MORAL E DOENÇAS DECORRENTES

O Tribunal de Justiça do RS através do seu presidente, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, instituiu no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul a Comissão Paritária de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Doenças Decorrentes. A ABOJERIS, através da sua vice-presidente, Rosângela Poglia, ocupará a vaga de membro […]

MUNICÍPIO DE PLANALTO DEVE ADOTAR PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PARA ANIMAIS
1 out

MUNICÍPIO DE PLANALTO DEVE ADOTAR PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PARA ANIMAIS

A Juíza da Vara Judicial da Comarca de Planalto, Jacqueline da Silva Frozza, determinou que o Município implemente controle populacional de animais abandonados, local adequado abrigá-los e campanhas para adoção e atendimento veterinário.  A a antecipação de tutela foi concedida em ajuizada pelo Ministério Público (MP). O MP ingressou com Ação Civil Pública contra o […]

BANCÁRIOS DE PORTO ALEGRE DECIDEM ENTRAR EM GREVE A PARTIR DO DIA 6
1 out

BANCÁRIOS DE PORTO ALEGRE DECIDEM ENTRAR EM GREVE A PARTIR DO DIA 6

Bancários rejeitaram, por unanimidade, a proposta da Fenaban de 5,5% . Em assembleia lotada no Hotel Embaixador, na noite de quarta-feira,(30), os bancários de Porto Alegre decidiram, por unanimidade ,rejeitar proposta de 5,5% da Fenaban e entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira, dia 6 de outubro. Um dia antes do […]

DILMA SANCIONA REFORMA POLÍTICA COM VETOS A FINANCIAMENTO EMPRESARIAL E VOTO IMPRESSO
30 set

DILMA SANCIONA REFORMA POLÍTICA COM VETOS A FINANCIAMENTO EMPRESARIAL E VOTO IMPRESSO

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, projeto de lei de reforma política aprovado pelo Congresso há 20 dias. A presidenta vetou o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e o voto impresso em urnas eletrônicas. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial na tarde de 29 de setembro. Financiamento Empresarial de Campanhas Eleitorais O veto à doação […]

29 set

PRAZO DE DOMICILIO ELEITORAL E FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Os partidos e pré-candidatos (as) devem ficar atentos aos prazos a ser observados para viabilizar o registro de candidatura. Domicilio Eleitoral Para ser candidata ou candidato é necessário ser eleitor ou eleitora, com domicílio eleitoral na circunscrição pelo qual pretendem concorrer há pelo menos um ano, art. 9º, Lei nº 9.50497. Assim, caso o pré-candidato […]