O SindBancários publicou no sábado, 28/11, no jornal Correio do Povo, edital de comunicação de mobilização e paralisação de funcionários do Banrisul durante a votação dos Projetos de Lei 208/2015 e 304/2015, nesta terça-feira, 1º/12, na Assembleia Legislativa. A publicação atende ao disposto na Lei 7.783/89. Os Projetos de Lei propõem a criação da Banrisul […]
Um gerente do restaurante Garota da Tijuca, na Zona Norte do Rio, foi preso por injúria racial, no dia 22 de Novembro. De acordo com a Polícia Civil, Ascendino Correa Leal, de 68 anos, entregou bananas a dois funcionários negros da Ambev como “homenagem” pelo Dia da Consciência Negra. “Em homenagem ao dia de hoje, uma banana […]
No dia 21/11 os oficiais de justiça realizaram em Santa Maria, Assembleia Geral Extraordinária da ABOJERIS. Na pauta: Despesas de Condução, Prestação de Contas e Plano de Cargos e Salários. Abrindo a reunião, a diretoria apresentou os desdobramentos das Despesas de Condução. A Assembleia entendeu que os valores fixados pela Corregedoria Geral de Justiça – […]
Dia 18 de novembro, mulheres de todas as partes do Brasil marcharam em Brasília, em um protesto contra o racismo e a desigualdade social e de gênero no país. Segundo os organizadores do evento, mais de 10 mil pessoas participaram do evento, que saiu às 10h do ginásio Nilson Nelson em direção a Praça dos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na sessão realizada em 12/11, liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5394) para suspender trecho de dispositivo da Lei das Eleições que permitia doações ocultas a candidatos. A decisão unânime já vale para as eleições municipais de 2016. Dispositivo da Lei nº 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, incluiu […]
Os petrolerios e petroleiras estão em greve a vários dias. No dia 11 a Petrobrás apresentou sua proposta para os principais pontos da Pauta pelo Brasil. A Federação Única dos Petroleiros (FUO) está reunida para avaliar a proposta da empresa e definir os próximos passos da greve. No momento, a orientação da FUP continua sendo […]
Dando andamento ao trabalho realizado pela Diretoria da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (ABOJERIS) sobre o Plano de Cargos e Salários (PCS) visando a construção, em conjunto com o TJRS, do alinhamento salarial dos Oficiais de Justiça com o novo cargo de Analista Judiciário, o Presidente da entidade, Jaques Pereira, […]
Um homem portador do vírus da AIDS receberá R$ 300 mil da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) a título de ressarcimento por danos morais. A decisão, unânime, é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, que avaliou como fundamental a influência da Igreja na opção do então fiel de abandonar […]
A 1a Feira do Livro Feminista Autônoma (FLIFEA) é uma atividade que ocorre em paralelo à Feira do Livro de Porto Alegre, tendo por objetivo difundir a produção cultural e artística feminista, que na maioria das vezes não se insere no mercado editorial. Conforme as participantes, na noite de domingo, 01/11, ocorria um ensaio musical e artístico […]
Uma mulher vítima de erro médico, que resultou em danos estéticos, vai ser indenizada, com fundamento no artigo 1.538, parágrafo 2º, do Código Civil de 1916, por meio de uma espécie de “dote”, a ser pago pelo médico e pelo hospital. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o acórdão recorrido quanto […]