O assédio moral, definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma prática que se caracteriza como violênciamoral que ofende a dignidade do trabalhador e que os atinge a nível internacional, lança seus efeitos em diferentes esferas da vida dos trabalhadores e trabalhadoras assediados(as). As humilhações e constrangimentos, geralmente sistemáticos, perduram para além do exercício […]
A gravidez que pode ser um sonho para muitas mulheres também pode ser um pesadelo, uma tortura psicológica e causa de graves riscos à saúde para outras. Em homenagem ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher (28/05), o boletim semanal do Costa & Advogados Associados abordará na presente matéria alguns pequenos avanços jurídicos […]
A concessão de bolsas através do Programa Universidade para Todos (PROUNI) requer o atendimento a condições específicas, estabelecidas pela Lei nº 11.096 de 2005. Dentre elas, o estudante interessado precisa ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral. A finalidade social da […]
Após recente decisão do juiz Guilherme Corrêa de Araújo, da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que anulou ato oficial da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, através do qual o Estado brasileiro reconheceu a anistia a Carlos Lamarca e determinou o pagamento de indenização à viúva e seus dois filhos, o presidente […]
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) foi condenada, na última semana, a pagar indenização de R$ 10 mil a uma aluna que sofreu assédio moral de um professor durante aula. Após uma discussão, o docente teria se referido a ela como “chata, baixinha, pobre e feia”. A decisão foi tomada pela 4ª Turma do Tribunal […]
Com a popularização da culinária japonesa no Brasil houve grande crescimento do número de restaurantes especializados nestes cardápios durante os últimos anos. Mesmo nos restaurantes não especializados é comum encontrar sushis e sashimis junto à oferta de saladas de bufês ou um setor específico nos cardápios à la carte. Os famosos pratos que contam, como […]
O Escritório Costa e Advogados, representando a Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul – ABOJERIS assegura direitos dos oficiais de Justiça, por meio de Mandado de Segurança, julgado parcialmente procedente nesta última quarta-feira (29/4/2015), pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Gaúcho. A decisão, que significa uma grande vitória para […]
Fonte: TJRS A Primeira Turma Recursal Cível condenou, por unanimidade, réu acusado de depreciar o cargo de uma servidora pública no Facebook. Ele pagará R$ 1.500,00 por danos morais. Caso A autora do processo se viu ridicularizada pela parte ré ao ler uma publicação na rede social, que continha palavras depreciativas sobre o seu cargo e […]
Inúmeras decisões do STJ se reportam aos temas que envolvem direitos das mulheres, seja durante a gravidez, na ocasião do parto, ou ainda relacionados ao exercício dos seus direitos reprodutivos. O que se percebe, é que cada vez mais mulheres acabam acionando o poder judiciário para garantir direitos, ou mesmo buscar reparações sobre violência e […]
Há situações que podem deixar alguém embaraçado: uma piada desconfortável, um gesto grosseiro, um comentário impertinente. Algumas delas, entretanto, extrapolam os limites das chateações cotidianas tão comuns nas relações sociais e passam a requerer uma reparação. São os casos de constrangimento moral, os episódios humilhantes diante dos quais, muitas vezes, nem a ação da Justiça […]