O Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional de Justiça, fevereiro de 2012, tornou mais simples e fácil o reconhecimento da paternidade para aqueles que ainda não têm esse registro na certidão de nascimento. Para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade, ...
Na segunda e terça-feira de carnaval, 08 e 09/2, o atendimento no Judiciário Estadual será realizado em regime de plantão. No dia 10/2, quarta-feira de cinzas, o expediente nos Foros do Interior, da Capital e Tribunal de Justiça será das 12h às 19h, de forma ...
O Saiba Mais, programa da TV Justiça do STF, trata dos direitos e  conflitos entre moradores do mesmo condomínio. Na entrevista produzida são explicadas as regras de convivência entre vizinhos, os principais desentendimentos entre os moradores e como resolver as ...
Um caso envolvendo a letra do hino do Grêmio foi julgado na última segunda-feira, 2/2, pela 14ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre. A decisão da Juíza Maria Lúcia Boutros Buchain Zoch Rodrigues foi desfavorável aos herdeiros de Lupicínio Rodrigues, que alegaram que a ...
O alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, defendeu(05/01) que países com surto do vírus Zika autorizem o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes, uma vez que o quadro pode estar relacionado ao ...
A Intolerância Religiosa Às vésperas do Carnaval, um evento entre tantos a demonstrar a presença e a vitalidade da herança dos povos negros no Brasil contemporâneo é preocupante observar o crescimento do fenômeno da intolerância religiosa no País e, em particular, da ...
Em 2016, o Complexo Cultural do Porto Seco receberá mais uma edição do Carnaval de Porto Alegre. Em 2016, serão três noites de desfile, das 20h30 até 1h20. Confira programação completa : http://www2.portoalegre.rs.gov.br/carnaval/default.php?p_secao=7 Neste carnaval, o ...
O Conselho Pleno da OAB decidiu pedir o afastamento cautelar imediato do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara e, se o Conselho de Ética da Casa concluir que ele quebrou decoro, exigir a sua cassação. A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a ...
PT recupera mandato. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS ) decidiu, na sexta-feira 29/01, pela perda do mandato do vereador Kiko Girardi, de Caxias do Sul. A ação de perda de mandato é de autoria do PT, partido pelo qual Kiko foi eleito. Ele foi o ...