10 Pontos da Reforma Trabalhista em Vigor: confira como ficarão seus direitos
11 nov

10 Pontos da Reforma Trabalhista em Vigor: confira como ficarão seus direitos

Lúcio da Costa  A nova lei trabalhista, Lei n. 13.467/2016, assinada em julho pelo presidente Michel Temer, entra em vigor a partir deste sábado 11. É a mais profunda mudança no mercado de trabalho no País após oito décadas do legado de Getúlio Vargas, o criador da carteira profissional (1932), da Justiça do Trabalho (1941) e […]

TSE encerra a discussão e confirma Vanazzi (PT) como prefeito de São Leopoldo
3 ago

TSE encerra a discussão e confirma Vanazzi (PT) como prefeito de São Leopoldo

Em sessão plenária, na quinta-feira, 3 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a candidatura do prefeito eleito de São Leopoldo Ary Vanazzi (PT), confirmando a decisão monocrática da ministra Rosa Weber, tomada em janeiro deste ano. Na sessão o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o recurso da coligação “São Léo Será Diferente” […]

Revista em Quadrinhos Explica Como a Reforma” Trabalhista Retira Teus Direitos
2 maio

Revista em Quadrinhos Explica Como a Reforma” Trabalhista Retira Teus Direitos

O Ministério Público do Trabalho em recente número de sua revista em quadrinhos explica como a reforma trabalhista retira direitos dos assalariados. Confira abaixo. A Reforma Trabalhista vem sendo debatida no país, mas muitas pessoas ainda não entendem sobre o que realmente se trata. O que muda para o trabalhador? Quais o pontos positivos e […]

Terceirizada é condenada a pagar R$ 700 mil a empregado de 23 anos que ficou paraplégico em acidente
9 dez

Terceirizada é condenada a pagar R$ 700 mil a empregado de 23 anos que ficou paraplégico em acidente

Caso ocorreu na fábrica da Philip Morris de Araranguá (SC), considerada responsável subsidiária no episódio A empresa de equipamentos e serviços industriais Rizimec foi condenada a pagar uma indenização de R$ 700 mil a um mecânico que, com apenas 23 anos, ficou paraplégico após sofrer um acidente de trabalho na fábrica da Philip Morris em […]

Oficiais de Justiça Divulgam Carta Contra o Pacote do Governo Sartori
8 dez

Oficiais de Justiça Divulgam Carta Contra o Pacote do Governo Sartori

Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária No último sábado, 3/12, os Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul aprovaram um o manifesto oficial da categoria contra o pacote de medidas do Governo do Estado. Confira abaixo a íntegra o manifesto oficial: CARTA –ALERTA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO RS À SOCIEDADE GAÚCHA Os Oficiais de Justiça, reunidos […]

Súmula do TRT-4 diz que não filiado a sindicato também paga contribuição
15 out

Súmula do TRT-4 diz que não filiado a sindicato também paga contribuição

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou por maioria de votos, a Súmula 86. O texto fixa entendimento da Corte de que a contribuição assistencial prevista em acordo coletivo ou sentença normativa também é exigível dos trabalhadores não filiados aos sindicatos. A obrigatoriedade da contribuição dos não filiados foi defendida tanto […]

VOCÊ CONHECE OS DIREITOS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS?
26 jun

VOCÊ CONHECE OS DIREITOS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS?

Recentemente, alterações legais ampliaram substancialmente o direito das (os) empregadas (os) domésticas (os), por meio da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 478/10, categoria na qual se incluem as babás, cozinheiras (os) e outras atividades laborais realizadas no ambiente residencial. Em vista desta nova realidade apresentamos algumas destas conquistas que passam a fazer parte […]

1 jan

Dicionário de termos Forenses

Ao acompanhar seu processo as vezes ficas em dúvida quanto ao significado e as implicações de uma decisão do Magistrado publicada nas notas de expediente? Pensando nisto, estamos disponibilizando em nosso sitio web um Dicionário de Termos Forenses com as expressões mais comumente utilizadas pelos cartórios quando fazem publicar uma decisão judicial.     Acórdão: […]