Eleições 2018: Convenções, Candidaturas, Coligações e Substituições
16 jul

Eleições 2018: Convenções, Candidaturas, Coligações e Substituições

Dr. Lúcio da Costa Os partidos políticos deverão realizar suas convenções entre 20 de julho de agosto. As convenções partidárias deverão tratar da realização de coligações, indicarem os nomes que irão compor as chapas majoritárias e proporcionais bem como,  aprovar propostas politico-programáticas às eleições. Da Utilização de Prédios Públicos Para as Convenções Para a realização […]

Justiça Federal nega reforma compulsória de militar transexual pela Marinha
18 jun

Justiça Federal nega reforma compulsória de militar transexual pela Marinha

Por entender que não há urgência para a Marinha reformar compulsoriamente uma mulher transexual e deixar de tratá-la por seu nome social, o desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), negou efeito suspensivo a agravo de instrumento da União. O recurso questiona tutela de urgência que impediu […]

Atenção: Pagar ou Parcelar Multas Eleitorais  é Condição Para Ter Candidatura Registrada
7 jun

Atenção: Pagar ou Parcelar Multas Eleitorais é Condição Para Ter Candidatura Registrada

Desde 05 de junho, os partidos políticos tem acesso aos nomes dos devedores eleitorais. A disponibilização da lista de devedores é importante tendo em vista que a quitação eleitoral é um dos pré-requisitos para que o candidato tenha a candidatura aprovada. Certidão de Quitação Eleitoral A certidão de quitação é um documento fornecido pela Justiça […]

Correios tem de entregar correspondência mesmo que existam problemas de identificação
25 abr

Correios tem de entregar correspondência mesmo que existam problemas de identificação

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, sentença que determinou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a disponibilização de serviço postal e entrega domiciliar para os moradores da Rua Chefe Waldir, Bairro Desvio Rizzo, em Caxias do Sul (RS). A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) […]

23 fev

Ex-Vereador condenado por usar celular funcional para contratar prostituta

Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRS decidiram que deve ser mantida a condenação de Gilberto Dell Valle, ex-Vereador de Santa Rosa, por improbidade administrativa. Ele teve os direitos políticos suspensos por 4 anos. Caso Durante uma investigação policial, em 2013, que apurava uma mulher por lenocínio, tráfico de mulheres e exploração […]

Justiça do Trabalho condena transportadora Planalto por despedir trabalhador 06 dias após voltar de licença para tratamento de depressão
14 fev

Justiça do Trabalho condena transportadora Planalto por despedir trabalhador 06 dias após voltar de licença para tratamento de depressão

A despedida de um cobrador da empresa Planalto Transportes, seis dias após ter voltado de licença para tratamento de saúde por estar com depressão, foi considerada discriminatória pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Segundo os desembargadores, a empresa não apresentou qualquer outro motivo para a dispensa, o que tornou […]

10 Pontos da Reforma Trabalhista em Vigor: confira como ficarão seus direitos
11 nov

10 Pontos da Reforma Trabalhista em Vigor: confira como ficarão seus direitos

Lúcio da Costa  A nova lei trabalhista, Lei n. 13.467/2016, assinada em julho pelo presidente Michel Temer, entra em vigor a partir deste sábado 11. É a mais profunda mudança no mercado de trabalho no País após oito décadas do legado de Getúlio Vargas, o criador da carteira profissional (1932), da Justiça do Trabalho (1941) e […]

TSE encerra a discussão e confirma Vanazzi (PT) como prefeito de São Leopoldo
3 ago

TSE encerra a discussão e confirma Vanazzi (PT) como prefeito de São Leopoldo

Em sessão plenária, na quinta-feira, 3 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a candidatura do prefeito eleito de São Leopoldo Ary Vanazzi (PT), confirmando a decisão monocrática da ministra Rosa Weber, tomada em janeiro deste ano. Na sessão o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o recurso da coligação “São Léo Será Diferente” […]

Revista em Quadrinhos Explica Como a Reforma” Trabalhista Retira Teus Direitos
2 maio

Revista em Quadrinhos Explica Como a Reforma” Trabalhista Retira Teus Direitos

O Ministério Público do Trabalho em recente número de sua revista em quadrinhos explica como a reforma trabalhista retira direitos dos assalariados. Confira abaixo. A Reforma Trabalhista vem sendo debatida no país, mas muitas pessoas ainda não entendem sobre o que realmente se trata. O que muda para o trabalhador? Quais o pontos positivos e […]

12