JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SUSPENDE EXPEDIENTE E PRAZOS PROCESSUAIS NO DIA 30 DE JUNHO
29 junho

JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SUSPENDE EXPEDIENTE E PRAZOS PROCESSUAIS NO DIA 30 DE JUNHO

A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) suspenderá o expediente interno e externo de suas unidades administrativas e judiciárias, de primeiro e segundo graus, no dia 30 de junho de 2017 (sexta-feira). A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TRT-RS.

A medida considera o anúncio da greve geral programada para a data e a notícia de que o movimento paredista poderá prejudicar o funcionamento dos serviços de transporte e segurança, bem como terá a participação de servidores da Instituição. Também leva em conta a necessidade de resguardar o interesse público, a fim de que não ocorram prejuízos aos jurisdicionados que teriam que comparecer às unidades judiciárias no dia da paralisação.

Também estão suspensas no dia 30 de junho a realização de audiências e sessões, e o curso de todos os prazos processuais e regimentais, inclusive do sistema PJe, nas unidades administrativas e judiciárias de primeiro e segundo graus. As medidas judiciais urgentes serão atendidas em regime de plantão.

A decisão do Órgão Especial ainda considera as manifestações da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) e do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul (Sintrajufe-RS).

Clique aqui para acessar o texto completo da Resolução Administrativa nº 20/2017, que dispõe sobre a medida.