Justiça Federal suspende atividades de empresa mineradora no Porto de Tubarão
22 janeiro

Justiça Federal suspende atividades de empresa mineradora no Porto de Tubarão

A Justiça Federal do Espírito Santo suspendeu temporariamente as atividades econômicas das empresas Vale e ArcelorMittal em dois píeres do complexo portuário de Tubarão, em Vitória, que envolvem carvão e minério. O juiz Marcus Vinicius Figueiredo, da 1ª Vara Federal Criminal, determinou a suspensão das atividades até que sejam adotadas medidas eficazes para evitar a emissão de poeira de carvão no ar e de pó de minério no mar.

Na decisão, o juiz afirma que a suspensão das atividades atende a inquérito policial que apura “supostos crimes ambientais cometidos pelas empresas que atuam no complexo portuário de Tubarão, alusivos à poluição e ao assoreamento da Praia de Camburi, decorrentes do lançamento de minério e carvão no mar, bem como aos danos causados à saúde humana em razão da emissão de gases poluentes e partículas”.

O juiz diz que viu fotografias e filmagem feitas pela Polícia Federal durante diligência e que o teor dos arquivos “impressiona”, devido ao volume de “material lançado livremente ao mar durante o carregamento de navio com minério de ferro, bem como durante o descarregamento de carvão, projetando poeira de carvão no ar de Vitória e pluma de carvão nas águas marítimas”.

A Polícia Federal informou que, na diligência, em novembro de 2015, foi registrado que, das esteiras usadas para o carregamento, caíam pedras e pó de minério no mar.

Na decisão, divulgada ontem (21), o juiz determina que, se as empresas não cumprirem a determinação, ficam sujeitas a multa diária equivalente a 2/30 do faturamento mensal de suas unidades. A Polícia Federal no Espírito Santo informou que cumpriu o mandato judicial de interdição das atividades das empresas.

Em nota, a Vale diz que recebeu com surpresa a notificação da Polícia Federal sobre a decisão da Justiça e informa que vai adotar todas as medidas judiciais cabíveis para garantir o reestabelecimento de suas atividades na região. “Tal medida paralisa as atividades de exportação e importação da Vale no Espírito Santo, provocando grande impacto na economia do estado, com reflexos em Minas Gerais”, diz o texto.

A ArcelorMittal através de nota informa que não é operadora portuária dos terminais de minério e carvão do Porto de Tubarão, mas sim cliente dos serviços de descarregamento de carvão, feitos pela Vale. Segundo a empresa, a paralisação não afeta de imediato suas atividades. A nota diz que tem o foco da empresa é direcionado para melhorar continuamente os controles ambientais, potencializando procedimentos e tecnologias.

Acesse aqui o inteiro teor da decisão proferida na medida cautelar de nº 0002505-76.2015.4.02.5001 (2015.50.01.002505-3).

 

Fonte: Justiça Federal do Espirito Santo e EBC.