Ministério Público Pede Cassação de Temer e Ministro Libera Ação Para Julgamento no TSE
16 maio

Ministério Público Pede Cassação de Temer e Ministro Libera Ação Para Julgamento no TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou ontem (15/05) para julgamento a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma–Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014.

Com a decisão, a ação voltará a ser julgada a partir da semana que vem. Caberá ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, marcar a data da sessão.

A liberação para julgamento ocorreu após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff.

O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento pela cassação da chapa e, portanto, do presidente em exercício, Miche Temer. Ademais, de acordo com o procurador, além da cassação, é requerido que TSE também condena a ex-presidenta Dilma Rousseff inelegível por oito anos.