Registrada União estável poliafetiva entre um homem e duas mulheres
28 abril

Registrada União estável poliafetiva entre um homem e duas mulheres

Em 1º de abril, o funcionário público Leandro Jonattan da Silva Sampaio, de 33 anos, se uniu oficialmente a duas mulheres, no 15º Ofício de Notas, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Trata-se da primeira união estável poliafetiva entre um homem e duas mulheres registrada no estado.

A tabeliã Fernanda de Freitas Leitão, do 15º Ofício de Notas, é a responsável pelo registro de duas escrituras desse tipo. A primeira, uma união entre três mulheres, em outubro de 2015, e a de Leandro, Thaís e Yasmin.

Corregedoria Geral da Justiça do TJ do Rio de Janeiro

Diante do fato, a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGJ/RJ) no dia 8 de abril, emitiu nota de esclarecimento sobre Escritura Declaratória de União Poliafetiva.

A nota diz que a escritura “não tem o condão de criar direitos, uma vez que a união poliafetiva não é reconhecida no ordenamento jurídico”, que “os efeitos de uma escritura declaratória de união poliafetiva não são equiparados aos efeitos do registro de casamento ou da escritura de união estável”. E ainda que “os demais cartórios com atribuição notarial no estado não estão obrigados à confecção de escrituras semelhantes, uma vez que a união poliafetiva não é respaldada por lei”.

Os paradigmas estão aí para serem quebrados

Conforme Leandro, “os paradigmas estão aí para serem quebrados, se não fosse isso até hoje estaríamos escravizando pessoas e as mulheres sequer teriam direito ao voto. Decidimos oficializar porque não vemos diferença entre nosso relacionamento com um relacionamento ‘tradicional’, o mundo está mudando, então as leis devem acompanhar essas mudanças e isso só ocorre através da mudança de comportamento”.

Fonte: IBDFAM