Cármen Lúcia suspende pagamento de 13º a servidores do Rio Grande do Sul
2 jan

Cármen Lúcia suspende pagamento de 13º a servidores do Rio Grande do Sul

Por entender que o pagamento do 13º salário a diversas categorias de servidores do Rio Grande do Sul afetaria a capacidade do estado de manter serviços essenciais à população, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu um conjunto de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que determinavam a […]

RIO GRANDE DO SUL: JUDICIÁRIO MANDAR SARTORI PAGAR 13º SALÁRIO INTEGRALMENTE A 10 CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS
27 dez

RIO GRANDE DO SUL: JUDICIÁRIO MANDAR SARTORI PAGAR 13º SALÁRIO INTEGRALMENTE A 10 CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS

A Constituição traz norma sólida sobre a data em que deve ser pago o 13º salário. A jurisprudência do Tribunal de Justiça é farta sobre o caráter alimentar indiscutível dos salários, que devem ser prioridade do Estado no trato do pagamento de suas dívidas. A ponderação é do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz […]