COMISSÃO DA CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE PROJETO QUE PROÍBE QUALQUER CASO DE ABORTO
10 nov

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE PROJETO QUE PROÍBE QUALQUER CASO DE ABORTO

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou em 08/11 por 18 votos a 01, o texto-base da proposta que inclui na Constituição a garantia do direito à vida “desde a concepção”, o que, na prática, proíbe qualque forma de aborto, mesmo aquelas previstas atualmente na legislação. Com a aprovação do texto-base, os deputados da […]

Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide 1ª Turma do STF
3 dez

Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide 1ª Turma do STF

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) abriu na terça-feira (29/11) uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação – independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo […]

ONU DEFENDE DIREITO AO ABORTO EM PAÍSES ATINGIDOS PELO ZIKA
5 fev

ONU DEFENDE DIREITO AO ABORTO EM PAÍSES ATINGIDOS PELO ZIKA

O alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, defendeu(05/01) que países com surto do vírus Zika autorizem o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes, uma vez que o quadro pode estar relacionado ao aumento de bebês diagnosticados com microcefalia. Segundo Hussein, garantir os direitos humanos […]