DECISÃO: União deve indenizar em R$ 50 mil servidora vítima de acidente de trabalho
22 jan

DECISÃO: União deve indenizar em R$ 50 mil servidora vítima de acidente de trabalho

A União foi condenada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região a indenizar em R$ 50 mil, a título de danos morais, servidora da Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás, vítima de queimadura enquanto incinerava documentos funcionais sigilosos. A decisão foi tomada após a análise de recursos movidos pela servidora e […]

TRF2: Acidente de trabalho por negligência da empresa gera direito à ressarcimento
22 out

TRF2: Acidente de trabalho por negligência da empresa gera direito à ressarcimento

Nos casos de acidentes de trabalho, se for comprovado que houve negligência quanto às normas padrão de segurança e de higiene indicadas para a proteção individual e coletiva, a Previdência Social proporá ação regressiva contra os responsáveis, ou seja, o INSS poderá cobrar do responsável o ressarcimento aos cofres públicos dos benefícios pagos em decorrência […]

Trabalhador que teve parte do dedo amputado em guilhotina com condições irregulares deve receber indenizações
13 out

Trabalhador que teve parte do dedo amputado em guilhotina com condições irregulares deve receber indenizações

Um trabalhador que teve parte do dedo mínimo da mão esquerda amputado quando operava uma guilhotina deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, por danos estéticos na quantia de R$ 10 mil e pensionamento em cota única de R$ 22,7 mil. Conforme o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional […]