STF: Pedido de vista de Gilmar Mendes suspende julgamento sobre doação de sangue por homossexuais
3 nov

STF: Pedido de vista de Gilmar Mendes suspende julgamento sobre doação de sangue por homossexuais

Na recente sessão plenária em que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizava o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para questionar normas do Ministério da Saúde e da Anvisa que restringem a doação de sangue por parte de homens homossexuais o ministro Gilmar Mendes antecipou pedido de vista dos […]

Ação questiona constitucionalidade de norma que proíbe doação de sangue por homossexuais.
22 ago

Ação questiona constitucionalidade de norma que proíbe doação de sangue por homossexuais.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5543) no STF contra normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que consideram homens homossexuais temporariamente inaptos para a doação de sangue pelo período de 12 meses a partir da última relação sexual. Para o autor, na prática, […]