Magistratura, Promotores e Advogados Criticam Portaria de Temer Sobre Trabalho Escravo
24 out

Magistratura, Promotores e Advogados Criticam Portaria de Temer Sobre Trabalho Escravo

O Tribunal do Trabalho da 4 Região divulgou Nota de Repúdio a Portaria nº 1.129 do Ministério do Trabalho, que alterou os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo. No mesmo sentido, a Associação Nacional de Magistrados do Tabalho (Anamatra), juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a […]

Dia de Combate ao Trabalho Infantil alerta para cadeia produtiva
12 jun

Dia de Combate ao Trabalho Infantil alerta para cadeia produtiva

O tema Não ao Trabalho Infantil na Cadeia Produtiva foi escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como mote para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado anualmente em 12 de junho. O objetivo é erradicar o trabalho infantil em atividades que envolvem a produção e comercialização de produtos, alertando a sociedade para […]