Ações da Defensoria da Pública da União, de Vitimas e Nota do MPF:  comemorar a ditadura é crime.
28 mar

Ações da Defensoria da Pública da União, de Vitimas e Nota do MPF: comemorar a ditadura é crime.

A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal questionaram a ordem do presidente Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas comemorem, neste domingo (31/3), os 55 anos do golpe militar de 1964. Para as entidades, a medida viola princípios constitucionais e pode configurar ato de improbidade administrativa. A determinação de Bolsonaro foi confirmada […]

Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado Ajuíza Ação no Supremo contra Medida Provisória 873 de Bolsonaro
6 mar

Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado Ajuíza Ação no Supremo contra Medida Provisória 873 de Bolsonaro

Bolsonaro muda regra para dificultar pagamento de contribuição sindical.  A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando a Medida Provisória 873, editada no dia 1º de março pela presidência da República. Pela MP, os sindicatos não poderão definir em assembleias ou outros tipos de negociação […]

STJ Confirma: Bolsonaro condenado de indenizar a deputada Maria do Rosário por danos morais. Acesse a integra da decisão.
16 ago

STJ Confirma: Bolsonaro condenado de indenizar a deputada Maria do Rosário por danos morais. Acesse a integra da decisão.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua dignidade. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar recurso do deputado e confirmar condenação que lhe foi imposta pela Justiça do Distrito Federal. Bolsonaro […]

Bolsonaro vira réu no STF por incitação ao crime de estupro
21 jun

Bolsonaro vira réu no STF por incitação ao crime de estupro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (21) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e queixa-crime da deputada Maria do Rosário (PT-RS) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por incitação ao crime de estupro. A maioria dos ministros recebeu denúncia (Inquérito 3932) oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e queixa-crime (Petição […]

DEPOIS DE 18 MIL DENUNCIAS MP ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR BOLSONARO POR APOLOGIA DA TORTURA
26 abr

DEPOIS DE 18 MIL DENUNCIAS MP ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR BOLSONARO POR APOLOGIA DA TORTURA

Depois de receber milhares de provocações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) resolveu investigar a conduta do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por declarações feitas no Plenário da Câmara, no último domingo (17), em que reverenciou uma figura central da ditadura militar. No anúncio de seu voto a favor da continuidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, Bolsonaro […]