Eternit S.A. condenada a para R$ 300 mil a viúva de trabalhador contaminado com amianto
2 out

Eternit S.A. condenada a para R$ 300 mil a viúva de trabalhador contaminado com amianto

A Eternit S.A. terá de pagar R$ 300 mil à viúva de um trabalhador que desenvolveu asbestose, doença pulmonar causada pela respiração do pó do amianto diagnosticada três meses antes de sua morte, por acidente automobilístico. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da empresa contra a condenação, diante da prova do […]

Militar diagnosticado com câncer tem direito a ser reformado de ofício
11 jul

Militar diagnosticado com câncer tem direito a ser reformado de ofício

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou à União que proceda à reintegração e reforma de um ex-militar diagnosticado com neoplasia maligna (câncer). Ele havia sido desligado por ter sido considerado incapaz para o serviço militar. A sentença, do juiz Loraci Flores de Lima. O autor ingressou com a ação, em dezembro de […]

EMPRESA CONDENADA A REINTEGRAR TRABALHADORA DEMITIDA APÓS TRATAMENTO DE CÂNCER
25 nov

EMPRESA CONDENADA A REINTEGRAR TRABALHADORA DEMITIDA APÓS TRATAMENTO DE CÂNCER

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Fiação de Seda Bratac S.A. a reintegração de uma fiandeira dispensada sem justa causa um dia após retornar de afastamento concedido pelo INSS para tratamento de câncer. De acordo com os ministros, a rescisão do contrato teve caráter discriminatório e afrontou os princípios da dignidade […]