Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da OAB recomenda que casais homoafetivos antecipem casamento
31 out

Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da OAB recomenda que casais homoafetivos antecipem casamento

A presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),recomenda que, diante da ameaça simbolizada por Bolsonaro, os casais se antecipem para preservar os direitos garantidos “à pensão, à Previdência, à partilha de bens”. O Casamento Homoafetivo no Direito Brasileiro Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade o reconhecimento […]

Tribunal confirma conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo
19 jun

Tribunal confirma conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em sua ​A 4ª Câmara Civil,  confirmou sentença que homologou a conversão de união estável, entre um casal homossexual, em casamento. Em seu recurso contra a decisão de primeiro grau, o Ministério Público ressaltou o § 3º do artigo 226 da Constituição Federal, que afirma que […]