Convenções partidárias para escolha de candidatos podem ocorrer até domingo (5)
3 ago

Convenções partidárias para escolha de candidatos podem ocorrer até domingo (5)

Domingo (5) é o prazo final para os partidos políticos realizarem convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher os candidatos, inclusive os respectivos vices e suplentes, para as Eleições Gerais 2018. Os partidos e coligações devem registrar na Justiça Eleitoral os candidatos escolhidos em convenção até as 19h do dia 15 de agosto. […]

Direito de resposta a candidato escolhido em convenção é garantido a partir de quarta-feira (20)
19 jul

Direito de resposta a candidato escolhido em convenção é garantido a partir de quarta-feira (20)

A partir de amanhã (20/07) é assegurado direito de resposta ao candidato ou candidata a prefeito, vice-prefeito ou vereador escolhido em convenção partidária, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. Aquele que […]

PROCEDIMENTO, FORMULÁRIO E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE CANDIDATURAS
11 jul

PROCEDIMENTO, FORMULÁRIO E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE CANDIDATURAS

Dr. Lúcio Costa Uma vez realizada a convenção os partidos e coligações solicitarão o registro das candidaturas até as 19.00 h. de 15 de agosto. De recordar que, realizada a convenção a ata da mesma, digitada e assinada em 02 vias, deverá ser encaminhada ao Juízo Eleitoral, no prazo máximo de 24 horas para publicação […]

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS, REGISTRO E IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS.
21 jun

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS, REGISTRO E IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS.

Por Lúcio Costa Apresentação Ao aproximar-se a data em que os partidos realizarão suas convenções traz-se à reflexão o conjunto dos procedimentos e prazos que deverão ser obedecidos para a obtenção do registro partidário e de candidaturas. Uma boa leitura. Data das Convenções As convenções oficiais nas quais os partidos homologarão as candidaturas, coligações e […]