EMISSORA PAGARÁ DANO MORAL COLETIVO POR HUMILHAR MENORES EM QUADRO SOBRE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
24 nov

EMISSORA PAGARÁ DANO MORAL COLETIVO POR HUMILHAR MENORES EM QUADRO SOBRE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

A empresa TV Rádio Jornal do Commércio Ltda, de Pernambuco, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50 mil reais por dano moral coletivo decorrente da exibição de programa de TV no qual crianças e adolescentes são alvo de humilhações, chacotas e outros tratamentos jocosos O entendimento foi da 4ª Turma do Superior Tribunal […]

Construtora Andrade Gutierrez deve pagar R$ 1 milhão como reparação por danos coletivos
14 maio

Construtora Andrade Gutierrez deve pagar R$ 1 milhão como reparação por danos coletivos

A Construtora Andrade Gutierrez deve pagar R$ 1 milhão como reparação por danos coletivos, além de estar proibida de descumprir embargos e interdições do Ministério do Trabalho em qualquer obra que execute no território brasileiro. Será aplicada multa de R$ 200 mil a cada descumprimento das determinações. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal […]

TSE Mantém Condenação de Ratinho
22 jul

TSE Mantém Condenação de Ratinho

O Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso do apresentador de televisão Carlos Roberto Massa (Ratinho) contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil pela inobservância de normas trabalhistas relativas a saúde e à segurança do trabalho em fazenda de sua propriedade no município de […]