Café Três Corações S.A condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado
20 out

Café Três Corações S.A condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado

A Café Três Corações S.A. terá de indenizar um vendedor obrigado a cantar o Hino Nacional perante os colegas quando chegava atrasado ao trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa contra decisão que reconheceu o dano moral na submissão do empregado a tratamento vexatório, ao impor-lhe uma atividade alheia […]

American Airlines Inc. e a Swissport Brasil condenadas por usar detector de mentiras em processo seletivo
12 out

American Airlines Inc. e a Swissport Brasil condenadas por usar detector de mentiras em processo seletivo

A American Airlines Inc. e a Swissport Brasil Ltda. foram condenadas a indenizar em R$ 25 mil um agente de proteção da aviação civil que foi submetido ao conhecido como detector de mentiras durante sua seleção para a função. Na reclamação trabalhista, o agente de proteção disse que foi contratado pela Swissport, mas prestava serviços […]

Empresa de ônibus deve indenizar passageira por acidente
8 out

Empresa de ônibus deve indenizar passageira por acidente

Empresa de transportes a indenizar passageira que se acidentou no interior de um ônibus e teve sequelas físicas permanentes. O juiz Alessandro de Souza Lima, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, São Paulo, condenou uma empresa de transportes a indenizar passageira que se acidentou no interior de um ônibus. A decisão fixou […]

Homem abusa de relacionamento amoroso e deverá indenizar prejuízos causados a ex-namorada
4 out

Homem abusa de relacionamento amoroso e deverá indenizar prejuízos causados a ex-namorada

Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um réu a pagar R$ 8.775,81 de indenização por danos materiais, e R$ 3 mil por danos morais, a uma ex-namorada. Não houve controvérsia nos autos que, em razão da relação de confiança estabelecida em relacionamento amoroso, o réu pegou o cartão de crédito da […]

Mulher será indenizada após ex-namorado divulgar vídeo íntimo sem seu consentimento
24 set

Mulher será indenizada após ex-namorado divulgar vídeo íntimo sem seu consentimento

Um homem terá de pagar R$ 10 mil por danos morais a sua ex-namorada após divulgar um vídeo íntimo protagonizado por ambos e gravado durante o período de namoro. Não havia, desde aquela época, qualquer intenção de publicação do material. Porém, anos após o término do relacionamento, a moça foi surpreendida com o vídeo na […]

Aposentada deve ser indenizada por fraude em empréstimo feito em seu nome
6 set

Aposentada deve ser indenizada por fraude em empréstimo feito em seu nome

A Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma segurada que teve seu nome usado para concessão de empréstimo consignado. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em agosto. Meses após se aposentar, […]

RECORD Condenada Por Abuso de Imagem do Programa Cidade Alerta
2 set

RECORD Condenada Por Abuso de Imagem do Programa Cidade Alerta

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou RECORD TV a indenizar rapaz apontado indevidamente no Programa Cidade Alerta como autor de um crime. A sentença, proferida pela juíza Maria Isabella Carvalhal Esposito, da 2ª Vara Cível de Indaiatuba, impôs à empresa o pagamento de R$ […]