Companhia de Energia Elétrica indeniza casal por falta de luz em dia de festa
5 dez

Companhia de Energia Elétrica indeniza casal por falta de luz em dia de festa

Companhia de Energia Elétrica indenizará casal por danos morais e materiais  por falta de luz em dia de festa de 15 anos da filha.  Empresa demorou quase três horas para restabelecer o serviço A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) terá de indenizar um casal devido à falta de energia elétrica durante a festa de 15 […]

Vivo Condenada a Indenizar Cliente
3 dez

Vivo Condenada a Indenizar Cliente

Vivo condenada a pagar indenização de R$ 10.000 a cliente. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de São Sebastião do Paraíso, sudoeste mineiro, que declarou inexistente o débito de um consumidor com a operadora Vivo Telefônica S.A. A empresa deverá indenizá-lo em R$10 mil por […]

Mantida condenação de lanchonete por agressão física e racial a empregada
27 nov

Mantida condenação de lanchonete por agressão física e racial a empregada

Lanchonete foi condenada por agressões físicas e raciais a trabalhadora.  A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de uma franquia da rede de lanchonetes Giraffas, contra condenação em R$ 10 mil pelo dano moral causado a uma atendente por agressões físicas e raciais […]

VEJA condenada a indenizar à família de Gushiken por matérias publicadas
18 nov

VEJA condenada a indenizar à família de Gushiken por matérias publicadas

 Mantida condenação de Veja a pagar R$ 100 mil à família de a família do ex-ministro Luiz Gushiken A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que obrigou a Editora Abril a indenizar por danos morais a família do ex-ministro Luiz Gushiken, morto em 2013, […]

Motorista que se recusou a viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção consegue reverter despedida por justa causa
14 nov

Motorista que se recusou a viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção consegue reverter despedida por justa causa

Um motorista de caminhão que se recusou a viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção conseguiu reverter despedida por justa causa aplicada pela sua empregadora,  Como informado no processo, o motorista foi admitido em dezembro de 2009 e despedido por justa causa em agosto de 2014. No ano da despedida, apresentou […]

Mulher será indenizada por homem que a perseguia, decide Justiça
12 nov

Mulher será indenizada por homem que a perseguia, decide Justiça

A Vitima sofreu danos morais e materiais. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem acusado de perseguir e ameaçar uma mulher a indeniza-la em R$ 10 mil, a títulos de danos morais, em R$9,4 mil a titulo de danos materiais e a pagar honorários advocatícios, majorados […]

Paciente que entrou em coma após anestesia mal sucedida recebe indenização
6 nov

Paciente que entrou em coma após anestesia mal sucedida recebe indenização

 A União deverá pagar indenização e pensão vitalícia a uma mulher que entrou em coma após anestesia mal sucedida feita no Hospital Geral de Porto Alegre. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que responsabilizou a autarquia pelo estado irreversível da paciente. Em 2004, a senhora de 59 anos […]

Alexandre Frota e MBL terão de apagar postagens ofensivas a Caetano Veloso e Paula Lavigne
5 nov

Alexandre Frota e MBL terão de apagar postagens ofensivas a Caetano Veloso e Paula Lavigne

Alexandre Frota, Kim Kataguiri, Renan dos Santos e Vinicius Aquino  têm 48 horas para excluir as mensagens ofensivas a Caetano Veloso e Paula Lavigne das redes sociais sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, da 50ª Vara Cível do Rio, determinou, em decisão liminar, que […]