Choperia é condenada a indenizar cliente por homofobia de funcionários
31 maio

Choperia é condenada a indenizar cliente por homofobia de funcionários

O empregador é responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores por falhas na prestação de serviço. Esse foi o entendimento da juíza Roberta Nasser Leone, do 6º Juizado Especial do Tribunal de Justiça de Goiás, ao condenar uma choperia de Goiânia a pagar R$ 6 mil de indenização a um cliente que sofreu ataque homofóbico do […]

Vizinhos condenados por ofensa e discriminação sexual contra síndica
29 abr

Vizinhos condenados por ofensa e discriminação sexual contra síndica

Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS concederam indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma mulher que sofreu preconceito por ser homossexual e foi ofendida por vizinhos enquanto era síndica do prédio. Caso A autora da ação narrou que quando se mudou para o condomínio percebeu que alguns moradores tinham preconceito […]

Tribunal de Justiça Gaúcho Condena Revista Veja a Indenizar Mulher em R$ 50 mil por Ligá-la a Prostituição
24 abr

Tribunal de Justiça Gaúcho Condena Revista Veja a Indenizar Mulher em R$ 50 mil por Ligá-la a Prostituição

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a revista Veja a indenizar uma modelo por relacioná-la a organização que agenciava “acompanhantes de luxo” para políticos em Brasília. A autora deu conta que nome constava em matéria da revista Veja intitulada “Encontros Marcados”. nome constava em matéria da revista […]

Caixa de supermercado que estava grávida e urinou na roupa por estar impedida de ir ao banheiro deve ser indenizada
15 abr

Caixa de supermercado que estava grávida e urinou na roupa por estar impedida de ir ao banheiro deve ser indenizada

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma trabalhadora de uma rede de supermercados que foi impedida de ir ao banheiro, urinou nas calças e foi obrigada a permanecer nesse estado até o final do […]

Danilo Gentili é condenado à prisão por injúria contra deputada Maria do Rosário
11 abr

Danilo Gentili é condenado à prisão por injúria contra deputada Maria do Rosário

O humorista Danilo Gentili foi condenado a 6 meses e 28 dias de detenção, em regime semiaberto, pelo crime de injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Segundo a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, ao gravar um vídeo em resposta a uma notificação extrajudicial recebida, o humorista […]

Fábrica de biscoitos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais na admissão
25 mar

Fábrica de biscoitos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais na admissão

A exigência do documento sem justificativa gera o direito a indenização. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o dano moral sofrido por um ajudante de produção que, para ser contratado pela M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, fábrica de biscoitos e massas do Ceará, teve de apresentar certidão de […]

Latidos incessantes de cães obrigam donos a indenizar vizinha
18 mar

Latidos incessantes de cães obrigam donos a indenizar vizinha

Juizados Especiais do Distrito Federal condena proprietários de dois cães de grande porte a pagarem indenização por danos morais a sua vizinha idosa, pela grave perturbação causada pelo latido incessante dos animais. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal julgou parcialmente procedente recurso contra sentença da 1ª instância, mantendo a condenação dos […]

Passageiro será indenizado por cobrança abusiva após cancelamento de passagem aérea
18 fev

Passageiro será indenizado por cobrança abusiva após cancelamento de passagem aérea

O juiz decidiu pela condenação da companhia aérea em ressarcir o passageiro no valor que ultrapasse 5% do que foi pago para aquisição das passagens, bem como indenizar a título de reparação pelos danos morais sofridos em R$8 mil. Um passageiro que cancelou bilhete de viagem deve ser indenizado após receber multa abusiva. O requerente […]

Laboratório vai indenizar cliente que teve resultados de exames violados
10 dez

Laboratório vai indenizar cliente que teve resultados de exames violados

Dano moral foi reconhecido a uma cliente do Weinmann Laboratório LTDA., por violação aos dados de exame clínico. A indenização foi fixada em R$ 4 mil. A cliente ingressou na Justiça depois de perceber que a senha do seu perfil no site da empresa – por onde são informados os resultados dos exames – havia sito alterada […]