Laboratório vai indenizar cliente que teve resultados de exames violados
10 dez

Laboratório vai indenizar cliente que teve resultados de exames violados

Dano moral foi reconhecido a uma cliente do Weinmann Laboratório LTDA., por violação aos dados de exame clínico. A indenização foi fixada em R$ 4 mil. A cliente ingressou na Justiça depois de perceber que a senha do seu perfil no site da empresa – por onde são informados os resultados dos exames – havia sito alterada […]

Jornalista condenado por notícia ofensiva à senadora Gleisi Hoffmann
3 dez

Jornalista condenado por notícia ofensiva à senadora Gleisi Hoffmann

A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o jornalista Nélio Raul Brandão a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) por notícia considerada ofensiva publicada em seu blog. Na decisão, a magistrada afirma que os órgãos de imprensa ocupam papel de destaque, uma vez que […]

Pedido de devolução da multa de 40% do FGTS configura dano moral
24 set

Pedido de devolução da multa de 40% do FGTS configura dano moral

De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40% sobre o valor do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), além das respectivas verbas rescisórias. Mas não foi exatamente o que aconteceu com um vendedor de uma concessionária de veículos do ABC Paulista. […]

Trabalho realizado na mata em condições degradantes dá à empregada direito à indenização
14 maio

Trabalho realizado na mata em condições degradantes dá à empregada direito à indenização

O Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) que absolveu a Agropalma S.A. e a S.G. Fornecimento de Mão de Obra Ltda. e condenou a empresa a indenizar, por danos morais, empregada rural em razão de trabalho degradante. Contratada pela S.G. para prestar serviços à Agropalma em […]

Companhia de Trem Condenada a Indenizar Passageira Que Sofreu Assédio Sexual
16 abr

Companhia de Trem Condenada a Indenizar Passageira Que Sofreu Assédio Sexual

Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), São Paulo, condenada a pagar indenização de R$ 50 mil. A Justiça de São Paulo, através da 42ª Vara Cível da Capital, condenou a CPTM a indenizar por danos morais uma passageira que sofreu abuso sexual em um vagão. A quantia foi arbitrada em R$ 50 mil. A autora afirmou que […]