Revista que obrigava empregado a ficar nu com a presença de pitbull é considerada abusiva
18 ago

Revista que obrigava empregado a ficar nu com a presença de pitbull é considerada abusiva

Um conferente de malotes da Transbank – Segurança e Transporte de Valores Ltda., que era obrigado durante a revista íntima a ficar nu na presença de supervisores e de um cachorro da raça pitbull, receberá R$ 35 mil de indenização por danos morais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa […]

STJ Confirma: Bolsonaro condenado de indenizar a deputada Maria do Rosário por danos morais. Acesse a integra da decisão.
16 ago

STJ Confirma: Bolsonaro condenado de indenizar a deputada Maria do Rosário por danos morais. Acesse a integra da decisão.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua dignidade. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar recurso do deputado e confirmar condenação que lhe foi imposta pela Justiça do Distrito Federal. Bolsonaro […]

Banco indenizará cliente que virou refém em assalto e desenvolveu síndrome do pânico
14 ago

Banco indenizará cliente que virou refém em assalto e desenvolveu síndrome do pânico

Tribunal de Justiça de Santa Catarina condena banco a indenizar em R$ 30.000 cliente que virou refém em assalto. A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a um banco a obrigação de indenizar em R$ 30 mil uma cliente que virou refém em assalto, quando fazia saque em agência […]

Distribuidora terá de indenizar em R$ 15 mil motorista que não tinha condições apropriadas para descanso
8 ago

Distribuidora terá de indenizar em R$ 15 mil motorista que não tinha condições apropriadas para descanso

Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda., em Contagem (MG), foi condenada em R$ 15 mil por danos morais pela Justiça do Trabalho por permitir que um motorista pernoitasse na cabine do caminhão em condições inapropriadas de saúde e segurança. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve condenação imposta pela […]

Retenção de crianças em brinquedoteca gera indenização
4 ago

Retenção de crianças em brinquedoteca gera indenização

O Grupo Ciranda Promoções e Eventos e a Expominas Feiras e Eventos foram condenado em danos morais no valor de R$ 3 mil para cada autor, totalizando R$ 9 mil, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros pela retenção indevida de crianças em brinquedoteca. A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios […]

Site de vendas Groupon é condenado por vender ingressos de parque fechado
29 jul

Site de vendas Groupon é condenado por vender ingressos de parque fechado

O site de promoções Groupon foi condenado a indenizar uma família que comprou ingressos pela internet para o Pampa Safari, mas o estabelecimento estava fechado. O autor da ação comprou os ingressos pelo site de promoções Groupon na internet e se descolou de Osório, onde mora com a família, até Gravataí, para visitar o parque Pampas […]

União deverá indenizar filha de homem morto em acidente provocado por viatura da Polícia Rodoviária Federal
20 jul

União deverá indenizar filha de homem morto em acidente provocado por viatura da Polícia Rodoviária Federal

A União Federal foi condenada ao pagamento de pensão e indenização no valor de R$ 250 mil por danos morais à filha de um homem que faleceu em razão de acidente provocado por uma viatura da Polícia Rodoviária Federal. A 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação da União […]

Inbrands S.A. Condenada a Indenizar Vendedor de Roupas Ofendido Quanto à Orientação Sexual
18 jul

Inbrands S.A. Condenada a Indenizar Vendedor de Roupas Ofendido Quanto à Orientação Sexual

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou empresa  a indenizar um vendedor dispensado após discussão em que foi ofendido publicamente com termo referente à orientação sexual. A Oitava Turma do TST não admitiu recurso de revista da empresa de moda Inbrands S.A., pelo qual ela tentava reverter decisão que a condenou a indenizar um vendedor dispensado […]