Professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral
14 set

Professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral

Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral, por comprovar que a dispensa foi discriminatória. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Associação Antônio Vieira – Colégio Catarinense contra a decisão condenatória, que, com base na prova testemunhal, concluiu que a demissão […]

Empresa é condenada por agressão policial durante paralisação de empregados
24 jul

Empresa é condenada por agressão policial durante paralisação de empregados

O TST através da Segunda Turma não conheceu de recurso da Rio Claro Agroindustrial S.A. contra condenação por dano moral, no valor de R$ 1,5 mil, pela agressão sofrida por ex-empregado durante ação policial na empresa. A polícia de Cachoeira Alta (GO) foi chamada devido à paralisação dos trabalhadores rurais para receber salários atrasados ou pagos irregularmente. […]

Gaúcho incluído indevidamente na lista de sonegadores de IR deve ser indenizado por municípios e União
15 jul

Gaúcho incluído indevidamente na lista de sonegadores de IR deve ser indenizado por municípios e União

Um morador da região de Santo Ângelo (RS) que perdeu um financiamento do programa Minha Casa Minha Vida por suposta sonegação de imposto de Renda (IR) irá receber R$ 20 mil de indenização dos municípios de Beruri (AM) e Monsenhor Hipólito (PI), e da União. O autor foi incluído de forma irregular nas listas de […]

Record indenizará por reportagem inverídica
6 jul

Record indenizará por reportagem inverídica

      A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de emissora da RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A. que produziu matéria em programa jornalístico, Cidade Alerta, vinculando indevidamente o nome de uma pessoa a um crime de homicídio. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 30 mil.         Consta […]

BB é condenado por confiscar dinheiro de poupança de empregado para quitar diferenças de caixa
1 jul

BB é condenado por confiscar dinheiro de poupança de empregado para quitar diferenças de caixa

A Sétima Turma do Tribunal Superior manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S.A. ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil, por ter retirado da conta poupança de um empregado valores referentes a diferenças de caixa. O banco chegou a retirar R$ 1.150 da conta, de uma diferença […]

Banco deverá indenizar casal assaltado após deixar agência bancária
29 jun

Banco deverá indenizar casal assaltado após deixar agência bancária

Um mecânico e uma professora de Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, devem receber R$ 15 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais do banco Itaú por terem sido assaltados depois de deixarem a agência. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou a […]

Porteiro de cemitério discriminado por sua opção sexual consegue indenização
24 jun

Porteiro de cemitério discriminado por sua opção sexual consegue indenização

Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo que o cemitério onde trabalhou como porteiro fosse condenado ao pagamento de uma indenização por danos morais. O motivo: a discriminação sofrida no ambiente de trabalho em função de sua opção sexual. O caso foi examinado pelo juiz substituto Ednaldo da Silva Lima, na Vara do Trabalho […]

UFPEL condenada por danos morais devido à demora em fornecer diploma de graduação EAD
31 maio

UFPEL condenada por danos morais devido à demora em fornecer diploma de graduação EAD

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000 a uma graduada em Letras que espera pelo diploma há mais de dois anos. A sentença, publicada na segunda-feira (23/5), é do juiz federal Lademiro Dors Filho. A […]