A 14ª Câmara de Direito Privado manteve sentença que condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) a indenizar passageira que sofreu assédio dentro de uma composição. Consta dos autos que ela viajava em um dos vagões da empresa quando foi assediada por um ...
Uma casa de festas infantis da cidade de São Paulo foi condenada a pagar R$ 72,4 mil por danos morais ao marido de uma advogada, vítima de acidente fatal em um brinquedo do estabelecimento. Também foi fixado pagamento de pensão mensal equivalente a 2/3 dos rendimentos ...
      A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de emissora da RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A. que produziu matéria em programa jornalístico, Cidade Alerta, vinculando indevidamente o nome de uma pessoa a um crime de ...
Um mecânico e uma professora de Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, devem receber R$ 15 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais do banco Itaú por terem sido assaltados depois de deixarem a agência. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de ...
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação em dano moral do hoje desembargador Pedro Luiz Pozza, que ofendeu o colega José Luiz Reis de Azambuja (já aposentado) durante julgamento em dezembro de 2012. O colegiado apenas ...