​BANCO SANTANDER CONDENADO POR VENDER PLANO DE PREVIDÊNCIA PARA IDOSA COM MAL DE ALZHEIMER
27 jan

​BANCO SANTANDER CONDENADO POR VENDER PLANO DE PREVIDÊNCIA PARA IDOSA COM MAL DE ALZHEIMER

O Caso e a Sentença Em Campinas, São Paulo, senhora idosa foi a agência do banco Santander Brasil S/A para depositar R$ 80.000 mil reais. No entanto, acabou sendo levada a contratar e investir R$ 9.300 reais numa aposentadoria complementar, que poderia ser sacada quando ela chegasse aos 95 anos. Ao tomar conhecimento do fato o curador da idosa ingressou […]

BOATE SOFAZÃO E RECORD CONDENADOS
2 dez

BOATE SOFAZÃO E RECORD CONDENADOS

Por maioria de votos, o 5º Grupo Cível do Tribunal de Justiça julgou que a Televisão Guaíba Ltda., veiculou uma reportagem que feriu o direito à intimidade dos autores da ação. Da mesma forma, a corré Casa do C. Feliz Restaurante – “Boate Sofazão” foi responsabilizada por divulgar a reportagem em uma rede social. O fato teve […]

IGREJA UNIVERSAL É CONDENADA A PAGAR R$ 300 MIL POR INDUZIR FIEL A PARAR TRATAMENTO CONTRA AIDS
4 nov

IGREJA UNIVERSAL É CONDENADA A PAGAR R$ 300 MIL POR INDUZIR FIEL A PARAR TRATAMENTO CONTRA AIDS

Um homem portador do vírus da AIDS receberá R$ 300 mil da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) a título de ressarcimento por danos morais. A decisão, unânime, é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, que avaliou como fundamental a influência da Igreja na opção do então fiel de abandonar […]

DANO MORAL POR FALTA DE ESTRUTURA PARA CADEIRANTE
25 set

DANO MORAL POR FALTA DE ESTRUTURA PARA CADEIRANTE

A Webjet Linhas Aéreas S.A. e Decolar.com LTDA foram condenadas por submeter passageiro com deficiência locomotiva a situação vexatória no embarque e desembarque de aeronave. A indenização supera R$ 16 mil, por danos morais e materiais. Caso O autor da ação comprou através da ré Decolar.com, passagens de ida e volta para Brasília, pois necessitava fazer […]

Técnico de Atlético Mineiro indeniza árbitro por insultos veiculados em rádio
5 jan

Técnico de Atlético Mineiro indeniza árbitro por insultos veiculados em rádio

Um técnico de futebol que foi expulso pelo árbitro durante uma partida e logo após fez declarações ofensivas a ele, veiculadas por uma rádio de Belo Horizonte, teve a condenação mantida pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele deverá indenizar o árbitro em R$ 6 mil, por danos morais. […]