Homens pagarão R$ 15 mil por divulgarem fotos íntimas de mulher sem autorização
5 fev

Homens pagarão R$ 15 mil por divulgarem fotos íntimas de mulher sem autorização

Uma mulher surpreendida com a divulgação de fotos íntimas suas será indenizada em R$ 15 mil pelos responsáveis por espalhar as imagens. Ela teve um encontro casual com um dos réus, quando tiraram as fotografias, posteriormente divulgadas por ele — em um perfil falso em uma rede social — e enviadas para os outros dois réus, que […]

Floricultura condenada por deixar festa de formatura sem arranjos para decoração
15 jan

Floricultura condenada por deixar festa de formatura sem arranjos para decoração

Floricultura condenada a indenizar por não entregar arranjos para festa de formatura. A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que condenou floricultura ao pagamento de indenização em favor de acadêmica que, mesmo após contratar e pagar por serviços de decoração, não recebeu sequer um arranjo para ornamentar sua festividade […]

Casal deve ser indenizado em R$ 15 mil por ausência de juíza de paz em cerimônia de casamento
4 jan

Casal deve ser indenizado em R$ 15 mil por ausência de juíza de paz em cerimônia de casamento

Um casal conseguiu na Justiça o direito de receber indenização por danos morais de R$ 15 mil em virtude da falta de uma juíza de paz à cerimônia de casamento civil.  O valor deveerá ser pago pelo Estado, que é o responsável pela atividade cartorária, com a qual servidora mantém vínculo empregatício. A decisão é […]

Danilo Gentili: confirmada condenação de  por incitação ao ódio. Confira a íntegra da decisão.
21 dez

Danilo Gentili: confirmada condenação de por incitação ao ódio. Confira a íntegra da decisão.

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça gaúcho confirmou decisão que determinou a retirada de vídeo veiculado pelo humorista Danilo Gentili nas redes sociais contra a Deputada Maria do Rosário.   A Deputada Federal Maria do Rosário ingressou com pedido de retirada de vídeos postados por Danilo Gentili Júnior no Facebook, Youtube e Twitter, além de indenização […]

Companhia de Energia Elétrica indeniza casal por falta de luz em dia de festa
5 dez

Companhia de Energia Elétrica indeniza casal por falta de luz em dia de festa

Companhia de Energia Elétrica indenizará casal por danos morais e materiais  por falta de luz em dia de festa de 15 anos da filha.  Empresa demorou quase três horas para restabelecer o serviço A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) terá de indenizar um casal devido à falta de energia elétrica durante a festa de 15 […]

Vivo Condenada a Indenizar Cliente
3 dez

Vivo Condenada a Indenizar Cliente

Vivo condenada a pagar indenização de R$ 10.000 a cliente. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de São Sebastião do Paraíso, sudoeste mineiro, que declarou inexistente o débito de um consumidor com a operadora Vivo Telefônica S.A. A empresa deverá indenizá-lo em R$10 mil por […]

Mantida condenação de lanchonete por agressão física e racial a empregada
27 nov

Mantida condenação de lanchonete por agressão física e racial a empregada

Lanchonete foi condenada por agressões físicas e raciais a trabalhadora.  A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de uma franquia da rede de lanchonetes Giraffas, contra condenação em R$ 10 mil pelo dano moral causado a uma atendente por agressões físicas e raciais […]