Mulher será indenizada por homem que a perseguia, decide Justiça
12 nov

Mulher será indenizada por homem que a perseguia, decide Justiça

A Vitima sofreu danos morais e materiais. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem acusado de perseguir e ameaçar uma mulher a indeniza-la em R$ 10 mil, a títulos de danos morais, em R$9,4 mil a titulo de danos materiais e a pagar honorários advocatícios, majorados […]

Paciente que entrou em coma após anestesia mal sucedida recebe indenização
6 nov

Paciente que entrou em coma após anestesia mal sucedida recebe indenização

 A União deverá pagar indenização e pensão vitalícia a uma mulher que entrou em coma após anestesia mal sucedida feita no Hospital Geral de Porto Alegre. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que responsabilizou a autarquia pelo estado irreversível da paciente. Em 2004, a senhora de 59 anos […]

Alexandre Frota e MBL terão de apagar postagens ofensivas a Caetano Veloso e Paula Lavigne
5 nov

Alexandre Frota e MBL terão de apagar postagens ofensivas a Caetano Veloso e Paula Lavigne

Alexandre Frota, Kim Kataguiri, Renan dos Santos e Vinicius Aquino  têm 48 horas para excluir as mensagens ofensivas a Caetano Veloso e Paula Lavigne das redes sociais sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, da 50ª Vara Cível do Rio, determinou, em decisão liminar, que […]

AUXILIAR QUE CONTRAIU HIV RECEBERÁ R$ 50 MIL POR DANO MORAL
31 out

AUXILIAR QUE CONTRAIU HIV RECEBERÁ R$ 50 MIL POR DANO MORAL

Auxiliar de serviços gerais que contraiu o vírus HIV enquanto manejava o lixo da enfermaria do hospital onde trabalhava receberá R$ 50 mil a título de indenização por dano moral . O TRJ/RS considerou comprovado que a instituição hospitalar não adotava medidas preventivas ou paliativas eficazes. A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) […]

Emissora e apresentador são condenados a indenizar adolescente exibido em reportagem
22 out

Emissora e apresentador são condenados a indenizar adolescente exibido em reportagem

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou solidariamente uma emissora de televisão e um apresentador ao pagamento de R$ 10 mil a adolescente que teve sua participação em briga exibida em programa. Por unanimidade, o colegiado concluiu que a divulgação violou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), […]

Café Três Corações S.A condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado
20 out

Café Três Corações S.A condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado

A Café Três Corações S.A. terá de indenizar um vendedor obrigado a cantar o Hino Nacional perante os colegas quando chegava atrasado ao trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa contra decisão que reconheceu o dano moral na submissão do empregado a tratamento vexatório, ao impor-lhe uma atividade alheia […]

American Airlines Inc. e a Swissport Brasil condenadas por usar detector de mentiras em processo seletivo
12 out

American Airlines Inc. e a Swissport Brasil condenadas por usar detector de mentiras em processo seletivo

A American Airlines Inc. e a Swissport Brasil Ltda. foram condenadas a indenizar em R$ 25 mil um agente de proteção da aviação civil que foi submetido ao conhecido como detector de mentiras durante sua seleção para a função. Na reclamação trabalhista, o agente de proteção disse que foi contratado pela Swissport, mas prestava serviços […]

Empresa de ônibus deve indenizar passageira por acidente
8 out

Empresa de ônibus deve indenizar passageira por acidente

Empresa de transportes a indenizar passageira que se acidentou no interior de um ônibus e teve sequelas físicas permanentes. O juiz Alessandro de Souza Lima, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, São Paulo, condenou uma empresa de transportes a indenizar passageira que se acidentou no interior de um ônibus. A decisão fixou […]

Homem abusa de relacionamento amoroso e deverá indenizar prejuízos causados a ex-namorada
4 out

Homem abusa de relacionamento amoroso e deverá indenizar prejuízos causados a ex-namorada

Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um réu a pagar R$ 8.775,81 de indenização por danos materiais, e R$ 3 mil por danos morais, a uma ex-namorada. Não houve controvérsia nos autos que, em razão da relação de confiança estabelecida em relacionamento amoroso, o réu pegou o cartão de crédito da […]