Empresa de transportes a indenizar passageira que se acidentou no interior de um ônibus e teve sequelas físicas permanentes. O juiz Alessandro de Souza Lima, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, São Paulo, condenou uma empresa de transportes a indenizar passageira ...
Instituto  de Luciano Huck, e a Brax Brazilian Experience são condenados por não darem um prêmio ao vencedor de um concurso. A disputa, que aconteceu em 2013, oferecia como premiação uma bolsa de estudos nos Estados Unidos. O autor da ação não tinha os documentos ...
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) indenize, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, Odilon Faria pelo barulho realizado durante os cultos. Na ação, o autor relata que o ...
A Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma segurada que teve seu nome usado para concessão de empréstimo consignado. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal ...
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou RECORD TV a indenizar rapaz apontado indevidamente no Programa Cidade Alerta como autor de um crime. A sentença, proferida pela juíza Maria Isabella Carvalhal Esposito, da ...
Um ex-soldado agredido por suspeita de traficar e fumar maconha dentro de unidade militar será indenizado em R$ 100 mil. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (SC, RS e PR), que reduziu o valor da compensação de R$ 352 mil, definida em primeiro grau. O ...