A Semana da Eleição: Prazos, Procedimentos, Permissões e Proibições
1 out

A Semana da Eleição: Prazos, Procedimentos, Permissões e Proibições

02 DE OUTUBRO – TERÇA-FEIRA (5 dias antes) Prisão de Eleitora (or): Data a partir da qual nenhuma eleitora (or) poderá ser preso ou detida (o0, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput). 4 DE OUTUBRO – QUINTA-FEIRA (3 […]

O DIA DA ELEIÇÃO
2 out

O DIA DA ELEIÇÃO

O CALENDÁRIO DO DIA DAS ELEIÇÕES Às 7 horas Instalação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142). Às 7h30   Constatado o não comparecimento do presidente da mesa receptora, assumirá a presidência o primeiro mesário e, na sua falta ou impedimento, o segundo mesário, um dos secretários ou o suplente, podendo o membro da mesa […]

CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS NO DIA DAS ELEIÇÕES
30 set

CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS NO DIA DAS ELEIÇÕES

Inicialmente é necessário deixar nítido que a realização de propaganda eleitoral é permitida até às 22 horas do dia que antecede a eleição (01/10), sendo possíveis: a) distribuição de material gráfico; b) caminhada, carreata, passeata ou, c) circulação de carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidaturas, observados os limites […]