Revista IstoÉ condenada a publicar direito de resposta de ex-presidente Dilma Rousseff
19 jul

Revista IstoÉ condenada a publicar direito de resposta de ex-presidente Dilma Rousseff

A Editora Três – Três Editorial Ltda, responsável pela publicação da revista IstoÉ, terá que ceder direito de resposta para a ex-presidente da República Dilma Rousseff sob pena de multa de R$ 20 mil por descumprimento. A Editora Três – Três Editorial Ltda, responsável pela publicação da revista IstoÉ, terá que ceder direito de resposta […]

Relator avisa que ações contra chapa de Dilma/Temer no TSE só entrarão na pauta de julgamento em inicios 2017
19 jan

Relator avisa que ações contra chapa de Dilma/Temer no TSE só entrarão na pauta de julgamento em inicios 2017

Em meados de dezembro passado, o ministro Herman Benjamin comunicou ao Plenário do Tribunal Superior Eleitoral que as ações que investigam a chapa da candidatura de Dilma Rousseff e Michel Temer só ficará pronta para julgamento em 2017. Relator dos processos, ele informou que as ações ainda não estão prontas para ser julgadas, mas devem ser […]

25 maio

No STF Teori homologa delação de Machado. Em gravação Renan propõe fim da delação premiada

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, homologou nesta terça-feira, 24, a delação premiada do ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobrás que também está na mira da operação Lava Jato. Com a homologação, além das conversas comprometedoras, Machado, ex-líder do PSDB no Senado e posteriormente filiado ao PMDB, também entregou […]

Entenda os Próximos Passos do Proceso de Impeachment
12 maio

Entenda os Próximos Passos do Proceso de Impeachment

O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 parlamentares, […]

Travestis e transexuais poderão usar o nome social no serviço público federal
29 abr

Travestis e transexuais poderão usar o nome social no serviço público federal

Medida vale para servidores e também para usuários do serviço público A presidenta Dilma Rousseff assinou (28/04) um decreto que autoriza a adoção do nome social por travestis e transexuais nos órgãos do Poder Público federal como ministérios, autarquias, empresas estatais, instituições de ensino e no Sistema Único de Saúde (SUS), informou o secretário especial de […]

Dilma sanciona lei que autoriza uso da fosfoetanolamina contra o câncer
14 abr

Dilma sanciona lei que autoriza uso da fosfoetanolamina contra o câncer

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta (14) a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer e definiu a permissão como de relevância pública. O texto da lei, publicado no Diário Oficial da União, ressalta, entretanto, que a opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso […]

POR 38 A 27 VOTOS, PARECER É APROVADO EM COMISSÃO. APESAR DE DERROTA, GOVERNISTAS ACREDITAM EM VITÓRIA NO PLENÁRIO
12 abr

POR 38 A 27 VOTOS, PARECER É APROVADO EM COMISSÃO. APESAR DE DERROTA, GOVERNISTAS ACREDITAM EM VITÓRIA NO PLENÁRIO

A comissão especial de impeachment da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (11), por 38 votos a favor, 27 contrários e nenhuma abstenção, o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), que recomendou a abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. A reunião para votação do texto teve início às 10h30 de […]

Dilma é notificada sobre eleição da comissão do impeachment
18 mar

Dilma é notificada sobre eleição da comissão do impeachment

 A presidenta Dilma Rousseff foi notificada na tarde de 17/03 sobre a eleição da comissão especial destinada a apurar o pedido de impeachment acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no dia 2 de dezembro do ano passado. O primeiro-secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP), entregou o aviso acompanhado da mensagem de […]

MINISTRO DO SUPREMO SUSPENDE COMISSÃO DO IMPEACHMENT NA CÂMARA
8 dez

MINISTRO DO SUPREMO SUSPENDE COMISSÃO DO IMPEACHMENT NA CÂMARA

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) à noite suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário da Corte deverá julgar pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e […]

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