Ações da Defensoria da Pública da União, de Vitimas e Nota do MPF:  comemorar a ditadura é crime.
28 mar

Ações da Defensoria da Pública da União, de Vitimas e Nota do MPF: comemorar a ditadura é crime.

A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal questionaram a ordem do presidente Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas comemorem, neste domingo (31/3), os 55 anos do golpe militar de 1964. Para as entidades, a medida viola princípios constitucionais e pode configurar ato de improbidade administrativa. A determinação de Bolsonaro foi confirmada […]

Danos morais e violações de direitos humanos na ditadura militar não prescrevem
9 jul

Danos morais e violações de direitos humanos na ditadura militar não prescrevem

Durante os mais de 20 anos de ditadura militar foram inúmeros os casos de violações aos direitos humanos cometidos por agentes do Estado contra a população. Comissão Nacional da Verdade  Em 2011, foi foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012 Comissão Nacional da Verdade (CNV) com a finalidade apurar graves violações […]

27 abr

MPF denuncia legista que fraudava necropsias durante a ditadura

Harry Shibata é acusado de corroborar com versão oficial da morte do militante Yoshitane Fujimori, em 1970, oficialmente ocorrida “em confronto” quando, na verdade, foi torturado antes de morrer   Harry Shibata é acusado de corroborar com versão oficial da morte do militante Yoshitane Fujimori, em 1970, oficialmente ocorrida “em confronto” quando, na verdade, foi […]

Brigadiano perseguido durante a Ditadura Militar ganhará indenização da União
27 fev

Brigadiano perseguido durante a Ditadura Militar ganhará indenização da União

A União foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um ex-policial militar gaúcho perseguido por razões políticas durante a Ditadura Militar (1964-1985). A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi proferida na última semana e reformou sentença de primeira instância. O ex-soldado ingressou na Brigada Militar […]