DNIT é condenado a indenizar passageiro por acidente na BR 280
7 maio

DNIT é condenado a indenizar passageiro por acidente na BR 280

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) ao pagamento de danos estéticos, materiais e morais   no valor de R$ 143.306,00.a um homem que se acidentou na BR 280, em Guaramirim (SC). O acidente aconteceu em julho de 2015. O homem estava na carona […]

União e Dnit terão que indenizar família de motorista que morreu ao colidir com um cavalo em rodovia federal
14 maio

União e Dnit terão que indenizar família de motorista que morreu ao colidir com um cavalo em rodovia federal

A União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foram condenados a indenizar a família de um morador de Rosário do Sul (RS) que faleceu na BR-158 após colidir com um cavalo na pista. A decisão foi tomada na última semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que deu parcial provimento […]

Construir em área irregular não dá direito a indenização
23 mar

Construir em área irregular não dá direito a indenização

Uma família vai ter que desocupar um imóvel construído às margens da BR 101, no litoral norte gaúcho, sem ter o direito de receber indenização. Conforme decisão tomada na última semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), edificação erguida sem autorização em faixa de domínio é ilegal e não prevê compensação. Os invasores […]