TJRJ declara inconstitucional lei que proíbe ‘ideologia de gênero’ em escolas
19 abr

TJRJ declara inconstitucional lei que proíbe ‘ideologia de gênero’ em escolas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou inconstitucional a Lei Municipal 5.165/2015, que veda a implantação da política de ideologia de gênero nos estabelecimentos de ensino do município de Volta Redonda, no Sul Fluminense. A decisão foi decorrente de uma representação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) de Volta Redonda […]