Ministra do TSE comenta ação do MPE sobre candidatura de mulheres que não receberam voto
17 nov

Ministra do TSE comenta ação do MPE sobre candidatura de mulheres que não receberam voto

Em apoio à ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que apura eventuais irregularidades em candidaturas de mulheres que não receberam sequer o próprio voto, a ministra Luciana Lóssio afirma que é preciso atuar para cumprir a legislação que visa ampliar a participação feminina na política. “Corremos o risco de ter o esvaziamento da lei, que […]

ELEIÇÕES 2016: MAIORIA DOS ELEITOS (AS) É BRANCA E TEM MAIS DE 40 ANOS
17 out

ELEIÇÕES 2016: MAIORIA DOS ELEITOS (AS) É BRANCA E TEM MAIS DE 40 ANOS

No primeiro turno das eleições municipais de 2016 foram eleitos (as) 63.229 candidatos e candidatas aos cargos de prefeito (a) e vereador (a). Composição Étnica dos Eleitos e Eleitas Desse total, 36.858 (58,29%) são da cor/raça branca, 22.877 (36,18%) são pardos, 2.997 (4,73%) informaram ser negra e 324 (0,51%) são da cor/raça amarela. Apenas 173 […]

Eleições 2016:  doações à candidaturas tiveram queda de 48% do total recebido nas Eleições 2012
14 out

Eleições 2016: doações à candidaturas tiveram queda de 48% do total recebido nas Eleições 2012

Levantamento parcial divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que os 496.896 candidatos a prefeito e vereador das Eleições 2016 arrecadaram até agora R$ 2.556.242.876,54. O valor representa uma queda de 48% do total recebido pelos candidatos nas Eleições 2012, que foi de R$ 5.312.790.864,34. Esse montante, no entanto, não está corrigido pela inflação registrada […]

Prestação de contas: a caixa preta das eleições
10 out

Prestação de contas: a caixa preta das eleições

Gargalos no cruzamento de dados por TSE e TCU podem jogar suspeitas em candidatos e legendas Por   Amilton Belmonte     O pleito 2016 será lembrado como o primeiro em que a Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral, promoveu importantes alterações nas regras ao introduzir mudanças nas leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições) e […]

A FISCALIZAÇÃO NAS ELEIÇÕES: NORMAS E MODELOS DE REQUERIMENTOS E PETIÇÕES
18 set

A FISCALIZAÇÃO NAS ELEIÇÕES: NORMAS E MODELOS DE REQUERIMENTOS E PETIÇÕES

 Dr. Lúcio da Costa APRESENTAÇÃO A regulamentação do direito de fiscalização dos processos de votação e apuração é parte essencial do Direito Eleitoral eis que, aqui se trata de proteger a soberania do voto da cidadania através da instituição de mecanismos que permitam evitar, coibir e sancionar a prática de fraudes a vontade popular. A […]

Justiça Eleitoral barra candidatura à reeleição de Cassio Trogildo à Câmara Municipal de Porto Alegre
14 set

Justiça Eleitoral barra candidatura à reeleição de Cassio Trogildo à Câmara Municipal de Porto Alegre

A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura do atual presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, o vereador Cassio Trogildo (PTB), que tenta a reeleição. A decisão proferida nesta terça-feira é da juíza Mara Lúcia Coccaro Martins Facchini, da 1° Zona Eleitoral, com base na prática de abuso de poder ainda na campanha de 2012. Em […]

Saiba como calcular os quocientes eleitoral e partidário nas Eleições 2016
13 set

Saiba como calcular os quocientes eleitoral e partidário nas Eleições 2016

Em outubro deste ano, os eleitores de 5.568 municípios brasileiros elegerão novos prefeitos e vereadores. No caso da eleição para vereador, que adota o sistema eleitoral proporcional, as vagas das Câmaras Municipais serão distribuídas em proporção aos votos obtidos pelos partidos ou coligações e preenchidas pelos candidatos mais votados da lista da legenda ou coligação, […]