Temer sanciona fundo eleitoral mas veta censura na internet e limite de doação
7 out

Temer sanciona fundo eleitoral mas veta censura na internet e limite de doação

O presidente Michel Temer sancionou na ontem (06/10), com alguns vetos, as mudanças propostas pelo Congresso para as eleições do próximo ano. Além de vetar o dispositivo que permite censura aos provedores de internet, o presidente também retirou do texto aprovado o limite de 10 salários mínimos de doação de pessoa física para cada cargo […]

Câmara aprovou PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário
8 set

Câmara aprovou PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário

A Câmara Federal aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou (5/09) o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, do Senado, que veda coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para o acesso de […]

Projeto regulamenta doação para campanhas eleitorais pela internet
19 jun

Projeto regulamenta doação para campanhas eleitorais pela internet

Projeto de lei em análise no Senado regulamenta o processo de doação online para campanhas eleitorais. De acordo com o projeto (PLS 189/2017), as doações só poderão ser feitas por pessoas físicas, devidamente identificadas, e direcionadas a um único candidato a cada cargo eletivo. Além disso, há um limite de cinco doações por endereço de internet, o […]