TSE e Tribunais Regionais Eleitorais Declaram os Eleitos no 2 Turno das Eleições de 2018
29 out

TSE e Tribunais Regionais Eleitorais Declaram os Eleitos no 2 Turno das Eleições de 2018

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, declarou que às 19h18m51s de domingo (28) o candidato Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), foi matematicamente eleito presidente da República. O novo presidente tomará posse no cargo no dia 1º de janeiro, para cumprir mandato de 2019 a 2022. […]

TRE-RS DEFERE CANDIDATURA DE EX-PREFEITO BALLIN (PT) A DEPUTADO ESTADUAL
19 set

TRE-RS DEFERE CANDIDATURA DE EX-PREFEITO BALLIN (PT) A DEPUTADO ESTADUAL

O pleno do Tribunal Regional Eleitora do Rio Grande do Sul em sessão realizada em 17/09 por unanimidade deferiu o requerimento do registro de candidatura do ex-prefeito Vilmar Ballin à deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. O Caso O Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Sapucaia do Sul ofereceu impugnação ao pedido de […]

TRE-RS conclui primeira semana de julgamentos dos registros de candidaturas
3 set

TRE-RS conclui primeira semana de julgamentos dos registros de candidaturas

Restam 1.171 pedidos para serem examinados até o dia 17 de setembro, prazo previsto no Calendário Eleitoral Dia 31 de agosto a Justiça Eleitoral gaúcha completou a primeira semana de análise dos registros de candidaturas no Rio Grande do Sul. Dos 1.322 pedidos, foram julgados 151. Destes, 133 foram considerados aptos e 18 inaptos. Dentre […]

TSE lança Manual de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral
27 ago

TSE lança Manual de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral

A Lei das Eleições estabelece que, a partir do momento que solicitam o registro de candidatura à Justiça Eleitoral, todos as candidaturas e seus respectivos partidos, inclusive vices e suplentes, são obrigados por lei a prestar contas da movimentação financeira durante a campanha. A regra também vale para os candidatos que renunciarem ou forem substituídos […]

Eleições 2018 : as Contas Bancárias de Campanha
15 ago

Eleições 2018 : as Contas Bancárias de Campanha

Realizadas as convenções, encaminhados os Requerimentos de Registro de Candidatura e, fornecido o CNPJ deverão as candidaturas providenciar a abertura das contas bancárias de campanha.  A seguir trataremos do assunto. Obrigação da Abertura de Conta Bancária Os partidos e candidaturas deverão necessariamente realizar a abertura de conta bancária de campanha, mesmo que não ocorra arrecadação […]

Convenções partidárias para escolha de candidatos podem ocorrer até domingo (5)
3 ago

Convenções partidárias para escolha de candidatos podem ocorrer até domingo (5)

Domingo (5) é o prazo final para os partidos políticos realizarem convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher os candidatos, inclusive os respectivos vices e suplentes, para as Eleições Gerais 2018. Os partidos e coligações devem registrar na Justiça Eleitoral os candidatos escolhidos em convenção até as 19h do dia 15 de agosto. […]

ELEIÇÕES 2018: PROPAGANDA ELEITORAL EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
23 jul

ELEIÇÕES 2018: PROPAGANDA ELEITORAL EM PERGUNTAS E RESPOSTAS

Dr. Lúcio da Costa – Advogado Adiante sob a forma de perguntas e respostas é tratada a matéria da propaganda eleitoral em geral assim como, da propaganda na internet e na imprensa nas eleições de 2018. Boa leitura. INICIO DA CAMPANHA E PODER DE POLICIA SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL Quando inicia a campanha e a […]

ELEIÇÕES 2018: AFASTAMENTO DE RADIALISTAS, APRESENTADORES (AS) E COMENTARISTAS DE RÁDIO E TELEVISÃO
2 jul

ELEIÇÕES 2018: AFASTAMENTO DE RADIALISTAS, APRESENTADORES (AS) E COMENTARISTAS DE RÁDIO E TELEVISÃO

Lúcio da Costa – Advogado A necessidade do afastamento de radialistas, apresentadores de programas televisivos ou comentaristas é tema que gera inúmeras perguntas. No artigo, se aborda o tema. É possível analisar disposições legais relativas aos profissionais acima referidos seja, do ponto de vista a desincompatibilização ou, das normas que relativas a propaganda eleitoral. A […]

TSE fixa critérios para definição da existência de propaganda antecipada
28 jun

TSE fixa critérios para definição da existência de propaganda antecipada

Ao analisarem dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) e de Itabaiana (SE) no pleito de 2016, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixaram critérios sobre os limites de publicidade em campanhas. Confira. O entendimento da Corte sobre o assunto ocorreu nesta terça-feira […]