O pleno do Tribunal Regional Eleitora do Rio Grande do Sul em sessão realizada em 17/09 por unanimidade deferiu o requerimento do registro de candidatura do ex-prefeito Vilmar Ballin à deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. O Caso O Diretório Municipal do Partido ...
A campanha eleitoral é um processo extremamente dinâmico, no qual muitas vezes decisões tem de ser tomadas rapidamente. Para ajudar nestes momentos te ofertamos um Guia Interativo da Propaganda Eleitoral, o qual poderás rapidamente  consultar para tirar tuas dúvidas. Uma ...
Restam 1.171 pedidos para serem examinados até o dia 17 de setembro, prazo previsto no Calendário Eleitoral Dia 31 de agosto a Justiça Eleitoral gaúcha completou a primeira semana de análise dos registros de candidaturas no Rio Grande do Sul. Dos 1.322 pedidos, foram ...
A Lei das Eleições estabelece que, a partir do momento que solicitam o registro de candidatura à Justiça Eleitoral, todos as candidaturas e seus respectivos partidos, inclusive vices e suplentes, são obrigados por lei a prestar contas da movimentação financeira durante a ...
Realizadas as convenções, encaminhados os Requerimentos de Registro de Candidatura e, fornecido o CNPJ deverão as candidaturas providenciar a abertura das contas bancárias de campanha.  A seguir trataremos do assunto. Obrigação da Abertura de Conta Bancária Os partidos ...
Dr. Lúcio da Costa – Advogado Adiante sob a forma de perguntas e respostas é tratada a matéria da propaganda eleitoral em geral assim como, da propaganda na internet e na imprensa nas eleições de 2018. Boa leitura. INICIO DA CAMPANHA E PODER DE POLICIA SOBRE A ...
Ao analisarem dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) e de Itabaiana (SE) no pleito de 2016, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixaram critérios sobre os limites de publicidade ...