TRE-RS DEFERE CANDIDATURA DE EX-PREFEITO BALLIN (PT) A DEPUTADO ESTADUAL
19 set

TRE-RS DEFERE CANDIDATURA DE EX-PREFEITO BALLIN (PT) A DEPUTADO ESTADUAL

O pleno do Tribunal Regional Eleitora do Rio Grande do Sul em sessão realizada em 17/09 por unanimidade deferiu o requerimento do registro de candidatura do ex-prefeito Vilmar Ballin à deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. O Caso O Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Sapucaia do Sul ofereceu impugnação ao pedido de […]

TRE-RS conclui primeira semana de julgamentos dos registros de candidaturas
3 set

TRE-RS conclui primeira semana de julgamentos dos registros de candidaturas

Restam 1.171 pedidos para serem examinados até o dia 17 de setembro, prazo previsto no Calendário Eleitoral Dia 31 de agosto a Justiça Eleitoral gaúcha completou a primeira semana de análise dos registros de candidaturas no Rio Grande do Sul. Dos 1.322 pedidos, foram julgados 151. Destes, 133 foram considerados aptos e 18 inaptos. Dentre […]

TSE lança Manual de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral
27 ago

TSE lança Manual de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral

A Lei das Eleições estabelece que, a partir do momento que solicitam o registro de candidatura à Justiça Eleitoral, todos as candidaturas e seus respectivos partidos, inclusive vices e suplentes, são obrigados por lei a prestar contas da movimentação financeira durante a campanha. A regra também vale para os candidatos que renunciarem ou forem substituídos […]

Eleições 2018 : as Contas Bancárias de Campanha
15 ago

Eleições 2018 : as Contas Bancárias de Campanha

Realizadas as convenções, encaminhados os Requerimentos de Registro de Candidatura e, fornecido o CNPJ deverão as candidaturas providenciar a abertura das contas bancárias de campanha.  A seguir trataremos do assunto. Obrigação da Abertura de Conta Bancária Os partidos e candidaturas deverão necessariamente realizar a abertura de conta bancária de campanha, mesmo que não ocorra arrecadação […]

Convenções partidárias para escolha de candidatos podem ocorrer até domingo (5)
3 ago

Convenções partidárias para escolha de candidatos podem ocorrer até domingo (5)

Domingo (5) é o prazo final para os partidos políticos realizarem convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher os candidatos, inclusive os respectivos vices e suplentes, para as Eleições Gerais 2018. Os partidos e coligações devem registrar na Justiça Eleitoral os candidatos escolhidos em convenção até as 19h do dia 15 de agosto. […]

ELEIÇÕES 2018: PROPAGANDA ELEITORAL EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
23 jul

ELEIÇÕES 2018: PROPAGANDA ELEITORAL EM PERGUNTAS E RESPOSTAS

Dr. Lúcio da Costa – Advogado Adiante sob a forma de perguntas e respostas é tratada a matéria da propaganda eleitoral em geral assim como, da propaganda na internet e na imprensa nas eleições de 2018. Boa leitura. INICIO DA CAMPANHA E PODER DE POLICIA SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL Quando inicia a campanha e a […]

ELEIÇÕES 2018: AFASTAMENTO DE RADIALISTAS, APRESENTADORES (AS) E COMENTARISTAS DE RÁDIO E TELEVISÃO
2 jul

ELEIÇÕES 2018: AFASTAMENTO DE RADIALISTAS, APRESENTADORES (AS) E COMENTARISTAS DE RÁDIO E TELEVISÃO

Lúcio da Costa – Advogado A necessidade do afastamento de radialistas, apresentadores de programas televisivos ou comentaristas é tema que gera inúmeras perguntas. No artigo, se aborda o tema. É possível analisar disposições legais relativas aos profissionais acima referidos seja, do ponto de vista a desincompatibilização ou, das normas que relativas a propaganda eleitoral. A […]

TSE fixa critérios para definição da existência de propaganda antecipada
28 jun

TSE fixa critérios para definição da existência de propaganda antecipada

Ao analisarem dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) e de Itabaiana (SE) no pleito de 2016, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixaram critérios sobre os limites de publicidade em campanhas. Confira. O entendimento da Corte sobre o assunto ocorreu nesta terça-feira […]

TSE aplica pela primeira vez norma que coíbe notícias falsas na internet
13 jun

TSE aplica pela primeira vez norma que coíbe notícias falsas na internet

Decisão ocorreu na análise de representação da Rede Sustentabilidade em favor de Marina Silva. Tribunal determinou a exclusão de postagens no Facebook. Em decisão monocrática desta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou pela primeira vez a Resolução nº 23.551/2017 num caso de divulgação de notícias falsas na internet, as chamadas fake news. A norma […]