ELEIÇÕES 2018: AFASTAMENTO DE RADIALISTAS, APRESENTADORES (AS) E COMENTARISTAS DE RÁDIO E TELEVISÃO
2 jul

ELEIÇÕES 2018: AFASTAMENTO DE RADIALISTAS, APRESENTADORES (AS) E COMENTARISTAS DE RÁDIO E TELEVISÃO

Lúcio da Costa – Advogado A necessidade do afastamento de radialistas, apresentadores de programas televisivos ou comentaristas é tema que gera inúmeras perguntas. No artigo, se aborda o tema. É possível analisar disposições legais relativas aos profissionais acima referidos seja, do ponto de vista a desincompatibilização ou, das normas que relativas a propaganda eleitoral. A […]

TSE fixa critérios para definição da existência de propaganda antecipada
28 jun

TSE fixa critérios para definição da existência de propaganda antecipada

Ao analisarem dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) e de Itabaiana (SE) no pleito de 2016, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixaram critérios sobre os limites de publicidade em campanhas. Confira. O entendimento da Corte sobre o assunto ocorreu nesta terça-feira […]

TSE aplica pela primeira vez norma que coíbe notícias falsas na internet
13 jun

TSE aplica pela primeira vez norma que coíbe notícias falsas na internet

Decisão ocorreu na análise de representação da Rede Sustentabilidade em favor de Marina Silva. Tribunal determinou a exclusão de postagens no Facebook. Em decisão monocrática desta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou pela primeira vez a Resolução nº 23.551/2017 num caso de divulgação de notícias falsas na internet, as chamadas fake news. A norma […]

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas
8 maio

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas

Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017 Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, durante a sessão administrativa desta quinta-feira realizada em 03 de mario, que os recursos do Fundo Eleitoral podem ser utilizados por candidatos nas campanhas eleitorais juntamente com recursos acumulados do Fundo Partidário. O […]

Eleições 2018: termina em 9 de maio o prazo para tirar e transferir título de eleitor
23 abr

Eleições 2018: termina em 9 de maio o prazo para tirar e transferir título de eleitor

Eleitores com deficiência também devem solicitar sua transferência para seção com acessibilidade As pessoas que pretendem votar nas Eleições Gerais de 2018 têm até o dia 9 de maio para solicitar à Justiça Eleitoral seu título de eleitor. O prazo também vale para os eleitores alterarem seus dados cadastrais ou transferirem seu domicílio eleitoral. O […]

Eleições 2018: reajuste de servidores públicos acima da inflação está proibido
17 abr

Eleições 2018: reajuste de servidores públicos acima da inflação está proibido

A partir de 10 de abril até a posse dos candidatos eleitos em 2018 (1º de janeiro para presidente da República e governadores), é proibido aos agentes públicos fazer, na circunscrição da eleição, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que supere a recomposição da perda de seu poder aquisitivo no ano eleitoral. A circunscrição eleitoral […]

TSE abre prazo para eleitores transexuais e travestis registrarem nome social
3 abr

TSE abre prazo para eleitores transexuais e travestis registrarem nome social

De 3/04 a 9/05, interessados e interessadas poderão também atualizar  identidade de gênero nos cartórios eleitorais  Eleitores transexuais e travestis têm o prazo de 3 de abril a 9 de maio para solicitar a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018 e atualizar sua identidade […]

STF garante mínimo de 30% do fundo partidário destinados a campanhas para candidaturas de mulheres
3 abr

STF garante mínimo de 30% do fundo partidário destinados a campanhas para candidaturas de mulheres

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinado ao financiamento das campanhas eleitorais direcionadas às candidaturas de mulheres deve ser feita na exata proporção das candidaturas de ambos os sexos, respeitado o patamar mínimo de 30% de candidatas mulheres previsto no artigo 10 , […]

TSE instaura procedimento para averiguar uso e circulação de notícias falsas na internet
2 abr

TSE instaura procedimento para averiguar uso e circulação de notícias falsas na internet

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, decidiu abrir procedimento junto ao Ministério Público Eleitoral para que seja verificada a possível ocorrência de irregularidades apontadas em estudos e análises realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São […]

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