Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (31)
31 ago

Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (31)

Começa nesta sexta-feira (31) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem às Eleições Gerais de 2018. O horário eleitoral do primeiro turno da eleição prossegue até 4 de outubro. Presidência da República As candidatura a presidente da República e a Câmara Federal farão sua propaganda no horário eleitoral gratuito […]

Eleições 2018: acordo para não proliferação de notícias falsas conta com assinatura de 28 partidos
18 jul

Eleições 2018: acordo para não proliferação de notícias falsas conta com assinatura de 28 partidos

O acordo de colaboração firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a manutenção de um ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas (fake news) nas Eleições Gerais de 2018 já conta com a assinatura de 28 partidos políticos. Pelos texto do documento, os signatários “se comprometem a manter o ambiente de higidez informacional, de sorte […]

Atenção: Pagar ou Parcelar Multas Eleitorais  é Condição Para Ter Candidatura Registrada
7 jun

Atenção: Pagar ou Parcelar Multas Eleitorais é Condição Para Ter Candidatura Registrada

Desde 05 de junho, os partidos políticos tem acesso aos nomes dos devedores eleitorais. A disponibilização da lista de devedores é importante tendo em vista que a quitação eleitoral é um dos pré-requisitos para que o candidato tenha a candidatura aprovada. Certidão de Quitação Eleitoral A certidão de quitação é um documento fornecido pela Justiça […]

Eleições 2018: Como Funcionará a Vaquinha Eletrônica?
13 mar

Eleições 2018: Como Funcionará a Vaquinha Eletrônica?

Lúcio da Costa – Advogado Uma relevante novidade nas eleições deste ano é a possibilidade das candidaturas utilizarem o financiamento coletivo, mais conhecido como crowdfunding ou “vaquinha eletrônica”, para arrecadação de recursos para a campanha. Agora, as pré-candidaturas poderão contratar empresas de financiamento coletivo a partir de 15 de maio.  O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a Resolução TSE nº […]

TSE considera propaganda antecipada referência expressa à candidatura em entrevista
7 mar

TSE considera propaganda antecipada referência expressa à candidatura em entrevista

TSE  manteve multa a pré-candidato a prefeito que, em entrevista antes do período eleitoral, pediu ao povo a oportunidade de gerir o município O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral e considerou ilegal menção feita por um pré-candidato a prefeito, durante entrevista televisiva concedida por ele antes do período permitido […]

CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS NO DIA DAS ELEIÇÕES
30 set

CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS NO DIA DAS ELEIÇÕES

Inicialmente é necessário deixar nítido que a realização de propaganda eleitoral é permitida até às 22 horas do dia que antecede a eleição (01/10), sendo possíveis: a) distribuição de material gráfico; b) caminhada, carreata, passeata ou, c) circulação de carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidaturas, observados os limites […]

Brasil: 5.568 vagas à prefeito (a) e 57.931 vagas à vereança
16 ago

Brasil: 5.568 vagas à prefeito (a) e 57.931 vagas à vereança

Os mais de 144 milhões de eleitores brasileiros terão de escolher candidatos para preencher 5.568 vagas de prefeito e 57.931 vagas de vereador nas eleições deste ano. O prazo para inscrição das candidaturas terminou ontem (15/08), mas os números ainda não foram consolidados. Até as 20h, o TSE recebeu 495.403 registros de candidaturas: 16.818 de candidatos a prefeito e […]

Proibições a Propaganda Eleitoral no Horário Normal de  Rádio e TV
8 ago

Proibições a Propaganda Eleitoral no Horário Normal de Rádio e TV

Desde 06 de agosto, as emissoras de rádio e TV deverão se conformar as disposições legais que regulam o tratamento a ser dispensado à pesquisas de opinião, produção de programas e aparecimento de candidatos e candidatas nestes veículos de comunicação. Nos termos da Resolução de n. 23.457/2015 – TSE, são vedadas às emissoras de rádio […]

TRE-SP: Reajuste inflacionário para funcionalismo público em ano eleitoral é lícito.
29 jul

TRE-SP: Reajuste inflacionário para funcionalismo público em ano eleitoral é lícito.

Reajustes salariais para o funcionalismo público em ano eleitoral são lícitos, desde que sirvam exclusivamente para compensar a inflação do período. A tese foi estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em resposta a uma consulta feita pela Câmara Municipal de vereadores de Campinas sobre reajuste de funcionalismo público em ano de eleição. Como […]

12