Eleições 2018: Como Funcionará a Vaquinha Eletrônica?
13 mar

Eleições 2018: Como Funcionará a Vaquinha Eletrônica?

Lúcio da Costa – Advogado Uma relevante novidade nas eleições deste ano é a possibilidade das candidaturas utilizarem o financiamento coletivo, mais conhecido como crowdfunding ou “vaquinha eletrônica”, para arrecadação de recursos para a campanha. Agora, as pré-candidaturas poderão contratar empresas de financiamento coletivo a partir de 15 de maio.  O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a Resolução TSE nº […]

TSE considera propaganda antecipada referência expressa à candidatura em entrevista
7 mar

TSE considera propaganda antecipada referência expressa à candidatura em entrevista

TSE  manteve multa a pré-candidato a prefeito que, em entrevista antes do período eleitoral, pediu ao povo a oportunidade de gerir o município O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral e considerou ilegal menção feita por um pré-candidato a prefeito, durante entrevista televisiva concedida por ele antes do período permitido […]

CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS NO DIA DAS ELEIÇÕES
30 set

CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS NO DIA DAS ELEIÇÕES

Inicialmente é necessário deixar nítido que a realização de propaganda eleitoral é permitida até às 22 horas do dia que antecede a eleição (01/10), sendo possíveis: a) distribuição de material gráfico; b) caminhada, carreata, passeata ou, c) circulação de carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidaturas, observados os limites […]

Brasil: 5.568 vagas à prefeito (a) e 57.931 vagas à vereança
16 ago

Brasil: 5.568 vagas à prefeito (a) e 57.931 vagas à vereança

Os mais de 144 milhões de eleitores brasileiros terão de escolher candidatos para preencher 5.568 vagas de prefeito e 57.931 vagas de vereador nas eleições deste ano. O prazo para inscrição das candidaturas terminou ontem (15/08), mas os números ainda não foram consolidados. Até as 20h, o TSE recebeu 495.403 registros de candidaturas: 16.818 de candidatos a prefeito e […]

Proibições a Propaganda Eleitoral no Horário Normal de  Rádio e TV
8 ago

Proibições a Propaganda Eleitoral no Horário Normal de Rádio e TV

Desde 06 de agosto, as emissoras de rádio e TV deverão se conformar as disposições legais que regulam o tratamento a ser dispensado à pesquisas de opinião, produção de programas e aparecimento de candidatos e candidatas nestes veículos de comunicação. Nos termos da Resolução de n. 23.457/2015 – TSE, são vedadas às emissoras de rádio […]

TRE-SP: Reajuste inflacionário para funcionalismo público em ano eleitoral é lícito.
29 jul

TRE-SP: Reajuste inflacionário para funcionalismo público em ano eleitoral é lícito.

Reajustes salariais para o funcionalismo público em ano eleitoral são lícitos, desde que sirvam exclusivamente para compensar a inflação do período. A tese foi estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em resposta a uma consulta feita pela Câmara Municipal de vereadores de Campinas sobre reajuste de funcionalismo público em ano de eleição. Como […]

Eleições 2016: a Lista dos 10 municípios com os maiores limites de gastos no RS
25 jul

Eleições 2016: a Lista dos 10 municípios com os maiores limites de gastos no RS

Como consequência da Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015)  os limites de gastos de campanha, na eleição municipal deste ano, passaram a ser fixados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em resumo, a lei determinou que os gastos de 2016 fossem limitados a 70% dos gastos de 2012, com limite mínimo já atualizado monetariamente de R$ […]

Enquetes referentes às Eleições 2016 estão proibidas
22 jul

Enquetes referentes às Eleições 2016 estão proibidas

A partir da quarta-feira (20/07) está proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral das Eleições 2016. Até 2013 a legislação permitia a divulgação de enquetes nesse período. No entanto,  a Lei das Eleições foi modificada e passou a proibir esse tipo de consulta informal. Atualmente, a A Resolução 23.453/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]

TSE disponibiliza Sistema de Candidaturas CANDex) para Eleições de 2016
13 jul

TSE disponibiliza Sistema de Candidaturas CANDex) para Eleições de 2016

Está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 11 de julho, a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro […]

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