Mantida condenação de acusada de receber indevidamente parcelas do seguro-desemprego
3 maio

Mantida condenação de acusada de receber indevidamente parcelas do seguro-desemprego

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, condenou por funcionária de uma empresa de transporte de cargas pela prática do crime de estelionato.  O Tribunal negou provimento à apelação interposta contra sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG, que a condenou. De acordo com a denúncia a […]

Médico condenado por falsificar atestados para saque do FGTS tem recurso rejeitado
22 dez

Médico condenado por falsificar atestados para saque do FGTS tem recurso rejeitado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de um médico condenado a dois anos de reclusão por estelionato, por emitir falsos atestados utilizados para saque indevido do FGTS. O ministro relator do caso, Felix Fischer, afirmou que não há inépcia da denúncia, principal argumento trazido pela defesa, já que a peça […]

Justiça Federal condena professor da UFSM por estelionato
4 maio

Justiça Federal condena professor da UFSM por estelionato

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um professor de odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por estelionato. Ele teria desempenhado, entre 2004 e 2012, atividades em consultório particular ao mesmo tempo em que era remunerado sob regime de dedicação exclusiva. Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) sustentou que o […]

Justiça condena médico que não foi trabalhar por 3 anos
6 abr

Justiça condena médico que não foi trabalhar por 3 anos

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou dois médicos do Hospital Universitário do município (HUSM) pelo crime de estelionato. Segundo a denúncia, um deles teria deixado de comparecer ao trabalho por três anos. O outro, na condição de chefe do setor, teria assinado as folhas-ponto do colega atestando seu comparecimento. A sentença foi […]