ELEIÇÕES 2016: TSE JULGA PRIMEIRO CASO ENVOLVENDO FACEBOOK
19 out

ELEIÇÕES 2016: TSE JULGA PRIMEIRO CASO ENVOLVENDO FACEBOOK

Em sessão realizada em 18/10 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou por unanimidade multa aplicada a Geraldo Alves Matosinhos, que ficou em terceiro lugar na eleição para prefeito em Brumadinho (MG), por suposta propaganda eleitoral antecipada feita no Facebook para as eleições de 2016. Esse foi o primeiro processo analisado pelo Plenário envolvendo a rede social […]

Justiça determina desbloqueio de R$ 38 milhões do Facebook
30 jul

Justiça determina desbloqueio de R$ 38 milhões do Facebook

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o desbloqueio de R$ 38 milhões do Facebook, cassando uma decisão da Justiça Federal no Amazonas que havia decretado a indisponibilidade do valor. O bloquio havia sido solicitado pelo Ministério Público Federal do Amazonas porque a empresa descumpriu uma determinação judicial que a obrigava a fornecer dados de cadastros […]