Professor Temporário tem Direito a Férias Remuneradas e Terço Constitucional
23 nov

Professor Temporário tem Direito a Férias Remuneradas e Terço Constitucional

Professor temporário tem direito a férias remuneradas e a terço constitucional. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais confirmou o entendimento de que servidores públicos temporários também têm direito a férias remuneradas e o chamado “terço constitucional” (acréscimo de 30% sobre os vencimentos no período de folga), em decorrência dos vínculos contratuais de natureza administrativa. […]

Mecânico que trabalhou por mais de 30 anos sem férias integrais será indenizado por empresa de transporte
13 maio

Mecânico que trabalhou por mais de 30 anos sem férias integrais será indenizado por empresa de transporte

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Viação Toledo Ltda., do Paraná, ao pagamento de R$ 14,8 mil de indenização por danos morais a um mecânico que trabalhou por mais de 30 anos sem gozar integralmente de suas férias. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) havia […]

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE AS FÉRIAS DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
23 dez

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE AS FÉRIAS DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

Por Dr. Lúcio da Costa Quando se tem direito às férias? Após o empregado trabalhar 12 meses consecutivos para o mesmo empregador – que é chamado período aquisitivo de férias. O empregador pode se recusar a dar férias quando o empregado pede? O empregado tem direito às férias, mas o período em que ele vai […]

DICAS SOBRE FÉRIAS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
20 dez

DICAS SOBRE FÉRIAS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR

Para férias tranquilas, conheça os direitos do consumidor Para muitas pessoas janeiro é o mês das férias. Por isso, antes de viajar, preste atenção nas nossas dicas e evite transtornos em um momento que deve ser apenas de descanso e boas lembranças. O que deve conter no contrato de serviço com a agência de viagem? […]

FÉRIAS DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS: SUSPENSÃO DE PRAZOS SERÁ DE 20 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO NO TJRS, TRT4, TRF4, TCE E TJM
14 dez

FÉRIAS DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS: SUSPENSÃO DE PRAZOS SERÁ DE 20 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO NO TJRS, TRT4, TRF4, TCE E TJM

No período de 20 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015, estarão suspensos os prazos processuais, vedada a publicação de notas de expediente no 1º e 2º Graus, além da realização de audiências e sessões de julgamento, inclusive anteriormente designadas. Veja como se darão as férias dos advogados e advogadas em cada um […]