Eleições 2018: TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
21 jun

Eleições 2018: TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas. Tabela com os valores por partido pode ser consultada abaixo.  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (18), em seu portal na Internet, o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Um total de R$ 1.716.209.431,00 será transferido aos diretórios nacionais dos 35 partidos com registro […]

ELEIÇÕES 2018: CAMPANHAS FEMININAS, FUNDOS ELEITORAL E PARTIDÁRIO E PROPAGANDA ELEITORAL DE RÁDIO E TV
23 maio

ELEIÇÕES 2018: CAMPANHAS FEMININAS, FUNDOS ELEITORAL E PARTIDÁRIO E PROPAGANDA ELEITORAL DE RÁDIO E TV

Dr. Lúcio da Costa  Atualizado as 22.30 h – 23/05/2018 A discussão relativa a participação política feminina tem motivado a vários questionamentos ao Judiciário e, especial, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema. A luz da Constituição as Cortes Superiores tem se manifestado conferindo maior nitidez as normas […]

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas
8 maio

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas

Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017 Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, durante a sessão administrativa desta quinta-feira realizada em 03 de mario, que os recursos do Fundo Eleitoral podem ser utilizados por candidatos nas campanhas eleitorais juntamente com recursos acumulados do Fundo Partidário. O […]