Caixa de supermercado que estava grávida e urinou na roupa por estar impedida de ir ao banheiro deve ser indenizada
15 abr

Caixa de supermercado que estava grávida e urinou na roupa por estar impedida de ir ao banheiro deve ser indenizada

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma trabalhadora de uma rede de supermercados que foi impedida de ir ao banheiro, urinou nas calças e foi obrigada a permanecer nesse estado até o final do […]

Trabalhadora dispensada durante a gravidez deve receber indenização
9 jul

Trabalhadora dispensada durante a gravidez deve receber indenização

Uma técnica em secretariado sênior, demitida pelo empregador durante a gravidez, deve receber indenização relativa a todo o período coberto pela estabilidade gestacional. A decisão foi tomada pela juíza em exercício na 7ª Vara do Trabalho de Brasília, para quem o fato de a empresa dizer desconhecer o estado da empregada não afasta o direito […]

União, UFSM e município de Agudo condenados por negligência médica que deixou recém-nascida em estado vegetativo
23 out

União, UFSM e município de Agudo condenados por negligência médica que deixou recém-nascida em estado vegetativo

Os pais de uma menina que nasceu em estado vegetativo devido à demora na realização do parto irão receber R$ 300 mil reais de indenização por danos morais. A quantia deverá ser paga solidariamente pela União, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e pelo município de Agudo (RS), considerados culpados por negligência no atendimento […]

Grávida esquecida na ambulância e levada à oficina mecânica será indenizada
26 ago

Grávida esquecida na ambulância e levada à oficina mecânica será indenizada

Levada de ambulância para uma oficina mecânica em vez de um hospital, uma mulher, que estava no oitavo mês da gravidez, será indenizada em R$ 50 mil pela União, pelo estado do Rio Grande do Sul e pelo município de São Jerônimo, segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 4a Região. Moradora da região metropolitana […]

APROVADA PROIBIÇÃO DO USO DE ALGEMAS EM PRESAS DURANTE O PARTO
11 dez

APROVADA PROIBIÇÃO DO USO DE ALGEMAS EM PRESAS DURANTE O PARTO

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou a proibição do uso de algemas em presas grávidas durante o trabalho de parto ou no período de recuperação após o nascimento do bebê. Trata-se do projeto de lei 504/15, aprovado no dia 10/12, em segunda discussão.  De autoria […]