AUXILIAR QUE CONTRAIU HIV RECEBERÁ R$ 50 MIL POR DANO MORAL
31 out

AUXILIAR QUE CONTRAIU HIV RECEBERÁ R$ 50 MIL POR DANO MORAL

Auxiliar de serviços gerais que contraiu o vírus HIV enquanto manejava o lixo da enfermaria do hospital onde trabalhava receberá R$ 50 mil a título de indenização por dano moral . O TRJ/RS considerou comprovado que a instituição hospitalar não adotava medidas preventivas ou paliativas eficazes. A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) […]

Justiça condena INSS a pagar benefício assistencial a portador de doença incurável
22 jul

Justiça condena INSS a pagar benefício assistencial a portador de doença incurável

Em São Paulo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder benefício de amparo assistencial a homem portador de doença incurável. O INSS deverá cumprir a sentença no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a R$ 50 mil. A decisão ocorreu na 1ª Vara do Foro […]

Trabalhadora com HIV despedida de forma discriminatória deve ser indenizada e reintegrada ao serviço
5 maio

Trabalhadora com HIV despedida de forma discriminatória deve ser indenizada e reintegrada ao serviço

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou, por unanimidade, a reintegração ao emprego de uma copeira que foi despedida por ser portadora de HIV. A copeira  atuava em uma empresa que presta serviços terceirizados de limpeza e conservação e foi demitida. A trabalhadora ajuizou uma reclamatória trabalhista. Segundo ela, ao […]

Exército deve aposentar militar com HIV mesmo que não apresente sintomas
13 set

Exército deve aposentar militar com HIV mesmo que não apresente sintomas

O Exército vai ter que reformar por invalidez um jovem de Santa Rosa (RS) que contraiu o vírus HIV na mesma época que prestava o serviço militar obrigatório. Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeira instância entendendo que, embora ele não tenha sintomas da AIDS, a legislação […]

Portador de HIV que sofreu dispensa discriminatória receberá indenização e pagamento em dobro do período de afastamento
2 set

Portador de HIV que sofreu dispensa discriminatória receberá indenização e pagamento em dobro do período de afastamento

Presume-se discriminatória a rescisão de empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Esse é o teor da Súmula 443 do TST, invocada pela juíza Anielly Varnier Comerio Menezes Silva, em sua atuação no Posto Avançado de Aimorés, ao julgar favoravelmente o pedido de um empregado portador da Síndrome […]