Tribunal Garante Leito Hospitalar à Idosa
18 jun

Tribunal Garante Leito Hospitalar à Idosa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade da decisão que determinou à União e ao Estado do Rio Grande do Sul que providenciassem um leito de UTI, em hospital público ou privado, à idosa que esperava no pronto atendimento do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) devido a superlotação. Em abril […]

Separação de Bens Não é Obrigatória Para Idosos Quando Casamento é Precedido de União Estável
20 jan

Separação de Bens Não é Obrigatória Para Idosos Quando Casamento é Precedido de União Estável

O regime de separação de bens deixa de ser obrigatório no casamento de idosos se o casal já vivia um relacionamento em união estável, iniciado quando os cônjuges não tinham restrição legal à escolha do regime de bens, segundo decisão unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesse caso, de acordo com […]

​BANCO SANTANDER CONDENADO POR VENDER PLANO DE PREVIDÊNCIA PARA IDOSA COM MAL DE ALZHEIMER
27 jan

​BANCO SANTANDER CONDENADO POR VENDER PLANO DE PREVIDÊNCIA PARA IDOSA COM MAL DE ALZHEIMER

O Caso e a Sentença Em Campinas, São Paulo, senhora idosa foi a agência do banco Santander Brasil S/A para depositar R$ 80.000 mil reais. No entanto, acabou sendo levada a contratar e investir R$ 9.300 reais numa aposentadoria complementar, que poderia ser sacada quando ela chegasse aos 95 anos. Ao tomar conhecimento do fato o curador da idosa ingressou […]