Carteiro motorizado assaltado nove vezes em SP será indenizado pela ECT
18 abr

Carteiro motorizado assaltado nove vezes em SP será indenizado pela ECT

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista de um carteiro motorizado de São Paulo assaltado nove vezes e restabeleceu sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais. Na ação, o carteiro sustentou que, por conta dos […]

Erro Médico: Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados em 300 salários mínimos
6 abr

Erro Médico: Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados em 300 salários mínimos

O  Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou indenização por danos morais de 300 salários mínimos em favor de dois filhos de uma paciente que morreu em razão de complicações decorrentes da administração de medicamento que lhe causava alergia. A indenização contra o Hospital Copa D’Or, do Rio de Janeiro, havia sido fixada em R$ 50 […]

Hospital indenizará paciente que sofreu infecção após cirurgia
14 mar

Hospital indenizará paciente que sofreu infecção após cirurgia

Hospital pagará R$ 30 mil por danos morais. Uma mulher que sofreu infecção hospitalar após realizar cirurgia para colocação de prótese em sua coluna vertebral será indenizada em R$ 30 mil a título de danos morais. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A mulher foi […]

Justiça gaúcha condena empresa a indenizar mãe por felpa em fralda de bebê
28 fev

Justiça gaúcha condena empresa a indenizar mãe por felpa em fralda de bebê

Os Juízes de Direito que integram a 2ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul condenaram  Procter & Gamble do Brasil S.A. no valor de R$ 9.370,00. A autora da ação narrou que estava trocando a filha recém-nascida, prematura, no hospital, e percebeu que ela estava incomodada. A mãe constatou que havia dois pequenos […]

DECISÃO: União deve indenizar em R$ 50 mil servidora vítima de acidente de trabalho
22 jan

DECISÃO: União deve indenizar em R$ 50 mil servidora vítima de acidente de trabalho

A União foi condenada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região a indenizar em R$ 50 mil, a título de danos morais, servidora da Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás, vítima de queimadura enquanto incinerava documentos funcionais sigilosos. A decisão foi tomada após a análise de recursos movidos pela servidora e […]

Carteiro que teve demissão confirmada pela Justiça após trabalhar 10 anos por determinação liminar não perde direito a verbas indenizatórias
19 dez

Carteiro que teve demissão confirmada pela Justiça após trabalhar 10 anos por determinação liminar não perde direito a verbas indenizatórias

Um carteiro demitido durante o governo Collor que conseguiu voltar ao serviço por liminar e teve a ação julgada improcedente posteriormente não deixou de ter direito às verbas rescisórias referentes ao período em que trabalhou enquanto tramitava a ação. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Empresa Brasileira […]

Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva
25 nov

Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva

Tribunal Superior do Trabalho (TST) mantém condenação do Bradesco a prestar indenização no valor de R$ 100 mil a uma bancária coagida a fazer empréstimo para pagar saque indevido e posteriormente demitida com base em acusação de crime que não cometeu. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou abuso de poder […]

Empresa de ônibus deve indenizar passageira por acidente
8 out

Empresa de ônibus deve indenizar passageira por acidente

Empresa de transportes a indenizar passageira que se acidentou no interior de um ônibus e teve sequelas físicas permanentes. O juiz Alessandro de Souza Lima, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, São Paulo, condenou uma empresa de transportes a indenizar passageira que se acidentou no interior de um ônibus. A decisão fixou […]

Globo condenada a Indenizar Ator
12 set

Globo condenada a Indenizar Ator

O Superior Tribunal de Justiça (STJ),  através de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal,  manteve condenação da Globo Comunicações e Participações ao pagamento de indenização de R$ 30 mil a figurante que se acidentou durante as gravações da novela América. A decisão foi unânime. O acidente aconteceu em 2005. De acordo com os autos, […]