Cervejaria que não cumpriu promessa de aumento salarial indenizará trabalhadora
9 maio

Cervejaria que não cumpriu promessa de aumento salarial indenizará trabalhadora

A cervejaria enviou comunicado de aumento salarial à empregada, mas este nunca foi efetivado. Diante disso, a trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho, não apenas as diferenças salariais que entendia devidas, mas também indenização por danos morais em razão da conduta empresarial. Ao analisar o caso, a 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, Minas […]

DNIT é condenado a indenizar passageiro por acidente na BR 280
7 maio

DNIT é condenado a indenizar passageiro por acidente na BR 280

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) ao pagamento de danos estéticos, materiais e morais   no valor de R$ 143.306,00.a um homem que se acidentou na BR 280, em Guaramirim (SC). O acidente aconteceu em julho de 2015. O homem estava na carona […]

Consumidor consegue na Justiça indenização por atraso na entrega de terreno
27 abr

Consumidor consegue na Justiça indenização por atraso na entrega de terreno

Sentença determina ainda a rescisão de contrato e a restituição dos valores pagos. O Tribunal de Justiça do Acre, através da 5ª Vara Cível de Rio Branco, condenou imobiliárias a pagarem solidariamente R$ 7 mil de indenização por danos morais para o autor em função de atraso na entrega de quatro lotes. Além disso, ainda […]

Carteiro motorizado assaltado nove vezes em SP será indenizado pela ECT
18 abr

Carteiro motorizado assaltado nove vezes em SP será indenizado pela ECT

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista de um carteiro motorizado de São Paulo assaltado nove vezes e restabeleceu sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais. Na ação, o carteiro sustentou que, por conta dos […]

Erro Médico: Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados em 300 salários mínimos
6 abr

Erro Médico: Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados em 300 salários mínimos

O  Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou indenização por danos morais de 300 salários mínimos em favor de dois filhos de uma paciente que morreu em razão de complicações decorrentes da administração de medicamento que lhe causava alergia. A indenização contra o Hospital Copa D’Or, do Rio de Janeiro, havia sido fixada em R$ 50 […]

Hospital indenizará paciente que sofreu infecção após cirurgia
14 mar

Hospital indenizará paciente que sofreu infecção após cirurgia

Hospital pagará R$ 30 mil por danos morais. Uma mulher que sofreu infecção hospitalar após realizar cirurgia para colocação de prótese em sua coluna vertebral será indenizada em R$ 30 mil a título de danos morais. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A mulher foi […]

Justiça gaúcha condena empresa a indenizar mãe por felpa em fralda de bebê
28 fev

Justiça gaúcha condena empresa a indenizar mãe por felpa em fralda de bebê

Os Juízes de Direito que integram a 2ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul condenaram  Procter & Gamble do Brasil S.A. no valor de R$ 9.370,00. A autora da ação narrou que estava trocando a filha recém-nascida, prematura, no hospital, e percebeu que ela estava incomodada. A mãe constatou que havia dois pequenos […]

DECISÃO: União deve indenizar em R$ 50 mil servidora vítima de acidente de trabalho
22 jan

DECISÃO: União deve indenizar em R$ 50 mil servidora vítima de acidente de trabalho

A União foi condenada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região a indenizar em R$ 50 mil, a título de danos morais, servidora da Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás, vítima de queimadura enquanto incinerava documentos funcionais sigilosos. A decisão foi tomada após a análise de recursos movidos pela servidora e […]

Carteiro que teve demissão confirmada pela Justiça após trabalhar 10 anos por determinação liminar não perde direito a verbas indenizatórias
19 dez

Carteiro que teve demissão confirmada pela Justiça após trabalhar 10 anos por determinação liminar não perde direito a verbas indenizatórias

Um carteiro demitido durante o governo Collor que conseguiu voltar ao serviço por liminar e teve a ação julgada improcedente posteriormente não deixou de ter direito às verbas rescisórias referentes ao período em que trabalhou enquanto tramitava a ação. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Empresa Brasileira […]