Sadia Condenada Por Incentivar Consumo de Alimentos Calóricos Pelas Crianças
11 jun

Sadia Condenada Por Incentivar Consumo de Alimentos Calóricos Pelas Crianças

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva campanha publicitária veiculada pela Sadia, em 2007, por ocasião dos Jogos Pan-Americanos. Direcionada ao público infanto-juvenil, a campanha incentivou os pequenos consumidores a trocarem os selos impressos nas embalagens de produtos da empresa por mascotes de pelúcia uniformizados, mediante o pagamento de R$ 3,00. A Segunda Turma […]

Auxiliar de limpeza será indenizada por agressões com tapas e socos no ambiente de trabalho
6 jun

Auxiliar de limpeza será indenizada por agressões com tapas e socos no ambiente de trabalho

Uma auxiliar de servente de limpeza terceirizada da Federação das Associações de Municípios de Porto Alegre (FAMURS) receberá indenização de R$ 5 mil por ter sofrido agressões físicas e ofensas verbais diante de outras pessoas no exercício das suas atividades. A trabalhadora alegava que o valor da indenização devia ser majorado, pois comprovou que, em fevereiro […]

Construtora indenizará esposa de servente que morreu ao cair em poço de elevador
11 abr

Construtora indenizará esposa de servente que morreu ao cair em poço de elevador

A esposa de um servente da Arena View Empreendimentos Turísticos Ltda., do Rio Grande do Norte, vai receber indenização de R$ 200 mil por danos morais pela morte do marido, que morreu ao cair no poço de um elevador da obra, a uma altura de dez metros. A empresa tentou reverter a condenação no Tribunal […]

TNG Comércio de Roupas Condenada a Restituir Valores a Vendedora
23 mar

TNG Comércio de Roupas Condenada a Restituir Valores a Vendedora

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da TNG Comércio de Roupas LTDA. contra decisão que a condenou a restituir os valores gastos por uma vendedora que era obrigada a comprar roupas da marca para utilizar como uniforme. A vendedora alegou que a empresa não fornecia de forma gratuita o […]

Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel
7 fev

Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel

A construtora que não entrega o imóvel na data estipulada causa, além do dano emergente (figurado nos valores das parcelas pagas pelo comprador), lucros cessantes a título de alugueres que poderia o imóvel ter rendido se tivesse sido entregue na data contratada. A tese é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que reformou acórdão […]

Paciente que teve tratamento negado pela Unimed deve receber R$ 10 mil de indenização
26 nov

Paciente que teve tratamento negado pela Unimed deve receber R$ 10 mil de indenização

 A Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica terá de pagar R$ 10 mil de indenização moral por negar tratamento de fertilização in vitro para paciente. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para o relator do processo, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, “a prova trazida aos autos encontra-se […]

Concessionária de veículos é condenada a indenizar vendedor por gerente ter baixado as calças em reunião
25 nov

Concessionária de veículos é condenada a indenizar vendedor por gerente ter baixado as calças em reunião

Uma concessionária de veículos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, por dano moral, a um vendedor já desligado da empresa. O empregado pediu indenização alegando ter sido vítima de assédio moral por parte do gerente-geral. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), […]