Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais
15 mar

Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais

Por seis votos a cinco, o Plenário Supremo Tribunal Federal manteve com a Justiça Eleitoral a competência para julgar crimes conexos aos eleitorais. Venceu o voto do relator, ministro Marco Aurélio, segundo o qual a competência da Justiça especializada se sobrepõe sobre a da comum. No caso da Eleitoral, é ela quem deve decidir se os […]

TSE regulamenta protocolo nos finais de semana e feriados
22 ago

TSE regulamenta protocolo nos finais de semana e feriados

Desde o dia 15 de agosto, os protocolos judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral funcionam também aos sábados, domingos e feriados. O atendimento dos protocolos nesse período está regulamentado na Portaria do TSE 878, publicada no Diário de Justiça Eletrônico na última sexta-feira (19/8). Os protocolos ficam abertos das 13h às 19h, até 19 […]

4 mar

Como obter meu título de eleitoral pela primeira vez?

Como obter meu título eleitoral pela primeira vez? O título deverá ser solicitado pessoalmente no cartório eleitoral do município onde o cidadão reside ou trabalha. Até quando pode ser solicitado o título? Para as eleições de 2016, o último dia é 4 de maio. Fique atento! Muita gente deixa para procurar o Cartório nos últimos dias do prazo, […]

TRE do Amazonas cassa mandatos do governador e do vice
26 jan

TRE do Amazonas cassa mandatos do governador e do vice

Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou, na segunda-feira (25/01), os mandatos do governador do Amazonas, José Melo, do PROS, e do vice-governador, José Henrique de Oliveira, do PR. No processo, o governador é acusado de usar membros e aparato da Polícia Militar (PM) em uma propaganda eleitoral quando concorria […]