Congresso Derruba Veto de Bolsonaro a Alteração na Lei dos Partidos Políticos
3 jul

Congresso Derruba Veto de Bolsonaro a Alteração na Lei dos Partidos Políticos

Recentemente o Congresso havia aprovado a realização de alterações na Lei dos Partidos Políticos O presidente Jair Bolsonaro vetou o art. 55-D do projeto de lei que dispunha o seguinte: Art. 55-D. Ficam anistiadas as devoluções, as cobranças ou as transferências ao Tesouro Nacional que tenham como causa as doações ou contribuições feitas em anos […]