EFEITOS JURÍDICOS DA “REFORMA TRABALHISTA”
4 set

EFEITOS JURÍDICOS DA “REFORMA TRABALHISTA”

Lúcio Da Costa A Lei 13.467/2017, que instituiu a dita “reforma trabalhista” foi sancionada pelo Senhor Temer em 13 de julho, publicada no Diário Oficial no dia seguinte e, entrará em vigor em 13 de novembro próximo. Com a nova legislação entrarão em vigor alterações nas relações individuais e coletivas de trabalho bem como, no […]

Insalubridade e Periculosidade: Quem tem Direito? Como Calcular?
20 fev

Insalubridade e Periculosidade: Quem tem Direito? Como Calcular?

Atualizado conforme a legislação e a jurisprudência do TST. Por Dr. Lúcio da Costa Muitos trabalhadores e trabalhadoras tem dúvidas quanto aos adicionais de insalubridade e periculosidade. Vamos tratar deste assunto de modo que você conheça o que são estes adicionais, as normas legais que os regem e as súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior […]

Prestação de contas: a caixa preta das eleições
10 out

Prestação de contas: a caixa preta das eleições

Gargalos no cruzamento de dados por TSE e TCU podem jogar suspeitas em candidatos e legendas Por   Amilton Belmonte     O pleito 2016 será lembrado como o primeiro em que a Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral, promoveu importantes alterações nas regras ao introduzir mudanças nas leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições) e […]

Contrato de Convivência: Instrumento de Garantia de Direitos
14 dez

Contrato de Convivência: Instrumento de Garantia de Direitos

Dr. Lúcio da Costa O que é o contrato de convivência? É o contrato realizado entre pessoas que vivem juntas, mas não estão legalmente casadas. Um casal de companheiros (as) / conviventes que vive de forma conjunta, habitando ou não o mesmo local, precisa firmar um  contrato de convivência? Não. No entanto, o contrato de convivência é uma […]