Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da OAB recomenda que casais homoafetivos antecipem casamento
31 out

Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da OAB recomenda que casais homoafetivos antecipem casamento

A presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),recomenda que, diante da ameaça simbolizada por Bolsonaro, os casais se antecipem para preservar os direitos garantidos “à pensão, à Previdência, à partilha de bens”. O Casamento Homoafetivo no Direito Brasileiro Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade o reconhecimento […]