Justiça responsabiliza Zara por trabalho escravo e empresa pode entrar na “lista suja”
20 nov

Justiça responsabiliza Zara por trabalho escravo e empresa pode entrar na “lista suja”

Empresa tentou anular as provas de que havia trabalho escravo em sua cadeia de produção Em 8 de novembro o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que o trabalho análogo ao escravo registrado na cadeia produtiva da Zara Brasil LTDA em 2011 é de fato responsabilidade da marca de roupas, que faz parte […]

Bradesco Condenado em Cerca de R$ 800 Milhões por Dispensa Discriminatória e Sonegação de Aumentos Salariais
6 mar

Bradesco Condenado em Cerca de R$ 800 Milhões por Dispensa Discriminatória e Sonegação de Aumentos Salariais

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve a condenação do Banco Bradesco por dispensa discriminatória e sonegação de valores a empregados. A sentença decorre de ação civil pública (ACP) e comina ao banco indenização por danos morais coletivos de 1% do lucro líquido obtido entre 2008 e 2012, mais os […]

Judiciário Obriga Ministério do Trabalho a Divulgar Lista Suja de Trabalho Escravo
4 fev

Judiciário Obriga Ministério do Trabalho a Divulgar Lista Suja de Trabalho Escravo

Última divulgação do cadastro de empregadores ocorreu em junho de 2014 Em dezembro do último ano, sem que houvesse nenhuma explicação, a lista suja de trabalho escravo parou de ser publicada pelo Ministério do Trabalho. A omissão motivou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a ingressar com ação judicial para que o documento voltasse a […]

TRT-RS condena Estado a contratar somente empresas terceirizadas com capacidade financeira para pagar empregados
7 out

TRT-RS condena Estado a contratar somente empresas terceirizadas com capacidade financeira para pagar empregados

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou o Estado do Rio Grande do Sul a somente contratar empresas terceirizadas com mínima capacidade financeira para cumprir as obrigações trabalhistas. Para isso, essas empresas deverão depositar em uma conta judicial, antes do início da execução do serviço, quantia equivalente a dois […]

MPT pede R$ 50 milhões da TAM por não permitir que pilotos descansem
1 set

MPT pede R$ 50 milhões da TAM por não permitir que pilotos descansem

O Ministério Público do Trabalho está pedindo, na Justiça, que a companhia aérea TAM pague R$ 50 milhões por danos morais coletivos, acusando a empresa de não oferecer condições adequadas de repouso a pilotos durante os voos de longa duração. Segundo o MPT, isso estaria colocando em risco a saúde da tripulação, mas também o […]

TSE Mantém Condenação de Ratinho
22 jul

TSE Mantém Condenação de Ratinho

O Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso do apresentador de televisão Carlos Roberto Massa (Ratinho) contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil pela inobservância de normas trabalhistas relativas a saúde e à segurança do trabalho em fazenda de sua propriedade no município de […]