Casa construída na faixa da praia em Pinhal (RS) terá que ser desocupada
7 jan

Casa construída na faixa da praia em Pinhal (RS) terá que ser desocupada

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a, a determinação de que seja desocupada uma casa construída irregularmente sobre área de preservação permanente (APP) – faixa de praia e cordão de dunas – no município de Balneário Pinhal (RS). A 3ª Turma negou recurso do proprietário para manter a edificação sob o entendimento de […]