Liminar determina que plano de saúde custeie exame em caso de doença grave
1 dez

Liminar determina que plano de saúde custeie exame em caso de doença grave

Empresa alegou que cobertura não consta na ANS.  A 5ª Vara Cível de Santos concedeu liminar para que uma operadora de plano de saúde custeie tratamento de criança portadora de doença grave, que necessita de exame diferenciado.       A decisão é do juiz José Wilson Gonçalves, que fixou multa diária de R$ 5 mil, até ao […]

Justiça impede supermercado de suspender planos de saúde para trabalhadores afastados por doença
24 ago

Justiça impede supermercado de suspender planos de saúde para trabalhadores afastados por doença

O juízo da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre concedeu antecipação de tutela em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para proibir a prática de um supermercado de cancelar os planos de saúde de seus empregados quando esses se afastassem devido a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. No entendimento […]

Empresa de saúde é condenado em R$ 20 mil por gerar clima de pânico a parturiente
30 mar

Empresa de saúde é condenado em R$ 20 mil por gerar clima de pânico a parturiente

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em R$ 20 mil o montante que a empresa de saúde Grupo Médico de Serviços Hospitalares e de Diagnose S/A deverá pagar a uma mulher, a título de indenização por danos morais, após submetê-la a situação de estresse às vésperas do parto de seu […]

Amil é condenada a pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico a idoso
21 dez

Amil é condenada a pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico a idoso

A Amil Assistência Médica Internacional deve pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, para idoso que teve material negado para a realização de cirurgia endovascular (por dentro dos vasos). O plano de saúde deverá ainda dar cobertura integral aos procedimentos médicos e hospitalares do paciente. A decisão, proferida nesta quarta-feira (07/12), é da […]